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O maior julgamento da República chega na tarde desta quarta-feira (21/11) à 47ª sessão - a primeira que será presidida interinamente pelo também relator do processo, ministro Joaquim Barbosa. Até o momento, o Supremo já definiu a dosimetria das penas de nove dos 25 réus condenados.
A sessão deve começar com a definição sobre a dosimetria da pena de Rogério Tolentino, ex-advogado de Marcos valério. Até agora, ele está condenado a cinco anos e três meses de prisão. Faltam os posicionamentos de Dias Toffoli, Cármen Lúcia e Marco Aurélio.
Depois que Barbosa inverteu a ordem do julgamento nas últimas sessões, há dificuldade em prever exatamente qual rumo a dosimetria deve tomar neste momento. Especula-se que a situação de parlamentares como João Paulo Cunga (PT-SP) seja examinada. O ex-presidente da Câmara foi condenado por corrupção passiva, peculato e lavagem de dinheiro.
Siga a sessão, ao vivo___________________
18h37 - O presidente interino do STF, Joaquim Barbosa, relembra que haverá sessão extraordinária para julgamento do mensalão na próxima segunda-feira (26/12) e encerra a sessão.
18h33- Pelo crime de lavagem de dinheiro, Pizzolato tem pena definida em 3 anos de prisão e 110 dias/multa. Somadas as penas pelos outros crimes, de corrupção passiva e peculato, a pena do ex-diretor de marketing do Banco do Brasil chega a 12 anos e 7 meses de prisão. No total, ele deverá pagar330 dias/multa.
18h29 - A Corte define a pena por peculato para Henrique Pizzolato: 5 anos e 10 meses de prisão.
18h04 - O presidente interino proclama o resultado para a pena de corrupção passiva, crime ao qual Henrique Pizzolato foi condenado: 3 anos e 9 meses de prisão, além de 200 dias/ multa. O relator fala agora sobre a pena pelo crime de peculato.
17h35 - Joaquim Barbosa informa que passa, agora, a examinar a situação de Henrique Pizzolato, ex-diretor de marketing do Banco do Brasi, condenado por corrupção passival. O advogado do réu pede questão de ordem, segundo a qual Pizzolatto não tomava decisões sozinho no Banco do Brasil. O advogado pede que o réu tenha a pena mínima. Barbosa diz que já havia julgado "monocraticamente" a questão, em decisão publicada ontem.
17h28 - A Corte agora define pendências de sessões anteriores. Para o crime de lavagem de dinheiro, cometido por Rogério Tolentino, ex-advogado de Marcos Valério maioiria dos ministros do Supremo define 3 anos e 8 meses de prisão mais 10 dias/multa. O condenado Vinícius Samarane tem pena fixada em 5 anos e 10 meses de reclusão e 10 dias/ multa.
17h19 - Com relação ao crime de corrupção passiva de Jacinto Lamas, fica decretrada a extinção da punibilidade. A maior parte dos ministros entendeu que a pena deveria ser menor que dois anos, portanto prescrita. A maioria se formou com o voto de Dias Toffoli.
17h03 - O relator Joaquim Barbosa recomeça a sessão, falando sobre Jacinto Lamas, condenado por 40 operações de lavagem de dinheiro. Fixa a pena total em 5 anos de reclusão, mais 200 dias/multa, à base de 5 vezes o salário mínimo. A maioria dos ministros concorda e esta é a pena definitiva.
15h55 - Os ministros falam agora sobre a situação de Jacinto Lamas, ex-tesoureiro do PL, condenado por corrupção passiva. Barbosa propõe pena de 2 anos e 6 meses, além de 100 dias/multa. A maioria dos ministros decide fixar a pena para Lamas pelo crime em 1 ano e 6 meses, mas ainda falta o voto de Tofoli, que fica para depois do intervalo.
15h39 - Como a pena fixada pelo crime de corrupção passiva para João Claudio Genu foi de 1 ano e 6 meses, o plenário declara a prescrição. Quanto ao delito de lavagem de dinheiro, Barbosa propõe pena de 5 anos de reclusão e 200 dias/multa. Luiz Fux acompanha integralmente o relator, bem como Cármen Lúcia e Gilmar Mendes. A maioria dos ministros define pena de Genu por lavagem de dinheiro em 5 anos de reclusão e multa de 200 dias/multa.
15h22- Ricardo Lewandowski vota em pena de 1 ano e 3 meses, que leva à prescrição. O ministro Celso de Mello fixa a pena em 1 ano e 6 meses, assim como Gilmar Mendes e Marco Aurélio. Ministra Rosa Weber acompanha o revisor, bem como Cármen Lúcia e Rosa Weber.
15h16- O relator examina agora a dosimetria para João Cláudio Genu, pelo crime de corrupção passiva, que transformou o" Partido Progressista em uma legenda de aluguel", nas palavras de Barbosa. Fixa a pena-base em 2 anos; incide atenuante e reduz a pena a 2 anos e 6 meses de reclusão.
15h02- Barbosa agora analisa a situação de João Claudio Genu, assessor parlamentar do PP. Propõe pena de 1 ano e 8 meses e decreta a prescrição. Fux acompanha. Ministro Gilmar Mendes fixa em 2 anos e 3 meses. O ministro Marco Aurélio diz que tem dúvidas quanto à atenuação da pena, proposta pelo relator: vota como Gilmar Mendes, assim como o ministro Celso de Mello. Prevalece o voto de Gilmar, fixada em 2 anos e 3 meses, pelo crime de formação de quadrilha.
14h57 - O plenário retoma a definição de penas de Breno Fischberg. Luiz Fux desempata, acompanhando o relator: a pena está fixada em 5 anos e 10 meses de reclusão e 220 dias/multa.
14h52 - Rosa Weber vota em 4 anos e 8 meses, bem como Cármen Lúcia. O ministro Luiz Fux, que se soma aos colegas a partir de agora, acompanha o voto do relator nos delitos de formação de quadrilha e lavagem de dinheiro. Toffoli acompanha, quanto à multa, o voto do relator. Gilmar Mendes acompanha o relator e Celso de Mello também. Somadas as penas pelos crimes de formação de quadrilha e lavagem de dinheiro, Enivaldo Quadrado está condenado a 9 anos e 20 dias de prisão.
14h49 - Barbosa se atrapalha. Pula a coleta de voto do revisor, Ricardo Lewandowski, que corrige o presidente interino. Vota em 3 anos e 6 meses, mais 11 dias/multa, fixados cada um em 10 salários mínimos, para Enivaldo Quadrado.
14h42 - Quanto ao crime de lavagem de dinheiro, Barbosa propõe que a pena de Quadrado seja de 6 anos, 9 meses e 20 dias de reclusão, mais 260 dias/multa, no valor de 10 vezes o salário mínimo, cada. A empresa dele era, nas palavras do relator, "verdadeira máquina de lavar dinheiro", em esquema criminoso "extremamente sofisticado".
14h38 - Joaquim Barbosa passa a examinar a situação de Enivaldo Quadrado, também ligado à Bônus Banval, por formação de quadrilha. Vota em 2 anos e 3 meses de reclusão. Gilmar Mendes e Celso de Mello votam como o relator. Também nesse caso é esperado o voto de Fux, embora já haja maioria para fixação da pena de 2 anos e 3 meses para Enivaldo Quadrado, por formação de quadrilha.
14h37 - O ministro Celso de Mello vota como Barbosa; 3 anos e 6 meses. Com a ausência de Luiz Fux, que ainda não está presente, a definição quanto à pena de Fischberg fica para depois.
14h36 - Cármen Lúcia acompanha Weber: 4 anos e 8 meses.
14h34 - Rosa Weber vota em pena total de 4 anos e 8 meses.
14h33 - O relator fiixa a pena base em 3 anos e 6 meses. Com a continuidade, delitiva, Barbosa eleva a pena a 5 anos e 10 meses de reclusão e 220 dias/multa. Fixa cada dia/multa em 10 vezes o salário mínimo. Perda em favor da União de bens e valores e interdição do exercício de cargo público são penas acessórias.
14h28 - O advogado do réu Pedro Correa pede questão de ordem, alegando que a aposentadoria de Ayres Brito seria impedimento à continuidade do julgamento para Corrêa, Breno Fischberg, João Paulo Cunha e João Cláudio Genu, por desequilibrar o quórum. Barbosa indeferiu o pedido. E, como relator, começa a falar sobre a situação de Fischberg, ex-sócio da corretora Bônus Banval, usada no valerioduto, no crime de lavagem de dinheiro, condenado por cometer o delito 11 vezes.
14h25- O ministro Joaquim Barbosa abre a sessão.