O relator do processo do mensalão, Joaquim Barbosa, proibiu os 25 réus condenados de se ausentarem do país. Eles terão o prazo de 24 horas para entregar os passaportes, inclusive expedidos em outros países, ao gabinete do ministro no Supremo Tribunal Federal (STF). A medida atende a um requerimento do procurador-geral da República, Roberto Gurgel, para evitar risco de fuga de quem tem penas altas a cumprir na prisão.
A viagem do ex-diretor de Marketing do Banco do Brasil (BB) Henrique Pizzolato à Itália em pleno julgamento causou a impressão em Gurgel e no relator do mensalão de que há uma possibilidade de fuga, como ocorreu, por exemplo, com o banqueiro Salvatore Cacciolla. Como Pizzolato, condenado no STF por corrupção ativa, peculato e lavagem de dinheiro, Cacciolla tem dupla cidadania e conseguiu viver tranquilamente fora do Brasil durante oito anos, enquanto havia aqui um decreto de prisão expedido pela Justiça.
[SAIBAMAIS]Alguns condenados já tomaram a iniciativa de entregar o passaporte. O primeiro a enviar o documento, ainda em 2005, havia sido o empresário Marcos Valério Fernandes de Souza, condenado a 40 anos de prisão. Na semana passada, o advogado Rogério Tolentino, considerado braço direito de Marcos Valério, e o ex-deputado federal Pedro Corrêa (PP-PE) também enviaram os passaportes ao STF.
Ritmo lento
Depois de 12 dias de pausa, o Supremo retomou ontem o julgamento sem consenso sobre um método objetivo para calcular as penas. O presidente, Ayres Britto, tenta acelerar a fase final para proclamar o resultado antes de sua aposentadoria no fim da próxima semana. O ritmo dos debates acalorados, no entanto, torna indefinida a data da conclusão.
Barbosa, que passou a última semana na Alemanha, onde se submeteu a um tratamento médico para tentar amenizar dores crônicas no quadril, voltou ao STF com a verve de relator implacável. Nos primeiros minutos da sessão, ele já trocava farpas com Marco Aurélio Mello, que reclamou do que considerou uma pena alta aplicada a Valério.
Ao ser retrucado por Marco Aurélio, Barbosa deu uma risada, o que provocou uma reação imediata do colega. ;Não sorria, não, que a coisa é muito séria. O deboche não calha;, disse Marco Aurélio. ;Não admito que Vossa Excelência suponha que todos nesse plenário sejam salafrários e só Vossa Excelência seja vestal;, acrescentou.
"Alguns dos acusados vêm adotando comportamento incompatível com a condição de réus condenados"
Joaquim Barbosa, relator do mensalão