Ayres Britto fala da chance de deixar o STF antes do término do julgamento

Diante da demora para concluir o julgamento do mensalão, o presidente do Supremo Tribunal Federal, Carlos Ayres Britto, reconheceu ontem, pela primeira vez, a possibilidade de o caso se estender até depois de sua aposentadoria compulsória. O ministro deixará a Corte até 18 de novembro, quando completa 70 anos. Ayres Britto afirmou que ainda não decidiu se manifestará voto sobre a definição de penas dos réus, caso tenha que se aposentar com o processo ainda em andamento. ;Estou pesando os prós e os contras. Eu acho que é válido, é legítimo antecipar, como o (ministro Cezar) Peluso fez;, comentou o presidente do Supremo. ;Estou pensando se saio deixando minha dosimetria ou se apenas dosimetro subsequente à votação do relator;, acrescentou. Ele classificou essa etapa do processo de ;périplo;.

O julgamento do mensalão está paralisado desde a última quinta-feira. O processo foi suspenso temporariamente porque o relator, Joaquim Barbosa, viajou para Dusseldorf, na Alemanha, onde realiza tratamento médico. Ele sofre com dores crônicas no quadril. A análise da Ação Penal 470 só será retomada em 7 de novembro. Na quarta-feira da semana que vem, eles voltam a julgar o caso com a conclusão das penas de um dos ex-sócios do empresário Marcos Valério. Dos 25 réus condenados pelo Supremo, somente Valério teve todas as penas definidas. Ele foi condenado a 40 anos de prisão, mas os ministros ainda podem rever a punição se considerarem que alguns crimes, como corrupção e peculato, foram cometidos de maneira continuada.

Sobre o pedido do procurador-geral da República, Roberto Gurgel, para que os passaportes dos réus condenados sejam apreendidos logo depois da conclusão do processo, o presidente do STF disse que ainda não recebeu a determinação. O relator, Joaquim Barbosa, é que ficará responsável por decidir se determina a apreensão dos documentos.