Os ministros retomaram, nesta segunda-feira (22/10), o julgamento sobre formação de quadrilha, crime do qual são acusados o ex-ministro-chefe da Casa Civil José Dirceu, o ex-presidente do PT José Genoino, o ex-tesoureiro do partido Delúbio Soares, o empresário Marcos Valério Fernandes de Souza e outros nove réus.
O Supremo Tribunal Federal (STF) chega agora a um momento crucial nesta semana que pode ser a última do julgamento: vai estabelecer as penas a serem aplicadas aos 25 réus condenados. Em questão, a definição sobre mandá-los ou não para a cadeia. O julgamento deve ser concluído quinta-feira (25/10), com uma sessão extra amanhã.
Veja como foi a sessão no STF:
20h10 - Sessão é encerrada no STF.
20h08 - José Dirceu e outros dez réus são condenados por formação de quadrilha no mensalão, com seis votos. Estão condenados também José Genoino, Delúbio Soares, Marcos Valério, Ramon Hollerbach, Cristiano Paz, Simone Vasconcelos, Kátia Rabello, José Roberto Salgado e Rogério Tolentino.
20h07 - "Chego à mesma conclusão a que chegou o ministro Joaquim Barbosa, inclusive no que toca à absolvição de Ayanna Tenório e Geiza Dias", afirma. Ele condena os mesmos réus do relator.
20h06 - "A denúncia do MInistério Pública, em boa parte, é procedente", afirma o presidente.
19h51 - Presidente do STF, Ayres Britto, fala sobre o termo "paz pública" em seu voto.
19h49 - Até agora, placar para condenar José Dirceu e outros dez réus é de 5 x 4
19h46 - Ayres Britto, último a votar no mensalão, inicia sua leitura no STF.
19h44 - Celso de Mello acompanha integralmente o voto do ministro relator e condena 11 réus.
19h36 - Celso de Mello acrescenta que o mensalão foi "um dos episódios mais vergonhosos da história política de nosso país".
19h32 - Ministro Celso de Mello diz que é ofensiva a ação de um grupo que desejava controlar o poder. "O que vejo nesse processo são homens que desconhecem a República. Pessoas que ultrajaram suas instituições", diz.
19h12 - "No crime de formação de quadrilha, pouco importa que seus componentes se conheçam, diz o ministro Celso de Mello. "O que importa verdadeiramente é o propósito deliberado de participação de forma estável e permanente para o êxito das ações do grupo", completa.
19h07 - Ele afirma que nunca viu situação em que estivesse mais configurados requisitos do crime de formação de quadrilha como no mensalão.
19h04 - Ministro Celso de Mello inicia seu voto no plenário e começa dizendo viu "nitidamente" o crime de formação de quadrilha.
19h03 - Condena os outros réus: José Dirceu, José Genoino, Delúbio Soares, Marcos Valério, Ramon Hollerbach, Cristiano Paz, Simone Vasconcelos, Geiza Dias, Kátia Rabello, José Roberto Salgado e Rogério Tolentino.
19h02 - Marco Aurélio diz que não é carrasco de Geiza Dias, a funcionária "mequetrefe" da SMP, da confiança de Valério, por ser único a condená-la. Ele vota para absolver Vinícius Samarane e Ayanna Tenório.
18h51 - "Assento a culpa daqueles que integravam o núcleo político", diz o ministro. Depois de ler discurso de posse na presidência do Tribunal Superior Eleitoral em 2006 e outras ponderações, Marco Aurélio reconhece a existência de quadrilha no mensalão.
18h48 - Marco Aurélio diz que a denúncia mostra a participação de cada réu no crime de formação de quadrilha.
18h43 - "É um grupo armado, que esteve armado de dinheiro", diz Marco Aurélio Mello.
18h40 - "Se tratando de corrupção, a paz social fica abalada, pelo menos, em termos da credibilidade das instituições pátrias", afirma Marco Aurélio durante voto no STF.
18h19 - Marco Aurélio defende quea denúncia indicou os acusados e suas qualificações, o que mostrou vários crimes.
18h10 - Ministro Marco Aurélio Mello inicia seu voto.
18h09 - Ministros retomam sessão no plenário do STF.
17h13 - Depois do intervalo, votam os ministros Marco Aurélio Mello, Celso de Mello e Ayres Britto no capítulo sobre formação de quadrilha.
16h56 - Sessão é suspensa para intervalo.
16h55 - "Acompanho o ministro relator", afirma Gilmar Mendes. Ele condenou os 11 réus, a excessão de Geiza Dias e Ayanna Tenório.
16h43 - Gilmar Mendes diz que envolvimento de Marcos Valério no financiamento do esquema do mensalão abriu portas para as agências dele.
16h38 - Ele lê, durante seu voto, depoimentos contidos na denúncia do mensalão.
16h37 - Gilmar Mendes diz que os dirigentes do PT tinham projetos com objetivos de expandir o partido e fortalecer a base aliada.
16h16 - Ministro Gilmar Mendes inicia voto no plenário.
16h14 - Dias Toffoli inicia seu voto e rapidamente absolve os réus por questões de atipicidade.
16h13 - Luiz Fux condena os réus por formação de quadrilha. Ele condena os 11 réus e absolve Ayanna Tenório e Geiza Dias.
16h03 - "O conluio não era transitório. A intenção da prática de crimes indeterminados configura o delito de quadrilha", afirma Luiz Fux.
15h57 - "O conluio não era transitório. A intenção da prática de crimes indeterminados configura o delito de quadrilha", defende Fux.
15h56 - Fux diz que pode haver quadrilha mesmo que nem todos os integrantes se conheçam. Celso de Mello concorda com a tese e cita alguns autores. "A quadrilha pode praticar qualquer tipo de crime e aqui há pelo menos cinco, e durou mais de dois anos de forma estável", afirma Fux.
15h41 - A quadrilha teve duração de quase 3 anos, diz Fux. "Resta saber se esses núcleos se ligaram por mero acaso ou concertadamente", analisa.
15h39 - Luiz Fux defende que todos os réus sabiam o que estavam fazendo e que a participação de cada um é o que dinstingue o crime de formação de quadrilha.
15h35 - Ministro Luiz Fux inicia seu voto no STF. "Restou incontroverso em plenário que 3 núcleos se uniram para a consecução de um projeto delinquencial", diz.
15h24 - Ministra Cármen Lúcia fala no plenário. "Me leva a absolver é a circunstância de que para que se caracterize a quadrilha, tem que haver reuniões do tipo", afirma. Segundo ela, a quadrilha existe na administração pública quando o criminoso, por exemplo, exerce um cargo apenas para praticar um crime.
15h23 - "Eu não aceito essa exclusão sociológica, ela não tem base no nosso código penal", diz Joaquim Barbosa. "Comprar parlamentares, constituir base a custa de pecúnia... Como isso não abala a paz social? É preciso crime de sangue?". Para Joaquim Barbosa, crimes cometidos "de terno e gravata" causam tanto "desassossego" como os "crimes de sangue".
15h19 - Placar parcial é de 2 a 1 pela absolvição de 13 réus, entre eles José Dirceu, José Genoino, Delúbio Soares e Marcos Valério.
15h17 - Ministro Joaquim Barbosa pede a palavra. "Estou com a impressão de que nós estamos caminhando par algo que eu denominaria de exclusão sociológica tratando-se de crimes de formação de quadrilha". Ele questiona se só praticam crimes de formação de quadrilha quem se associa ao homicídio, latrocínio, entre outros.
15h15 - Rosa Weber diz que conclui para absolver todos os réus do crime de formação de quadrilha. O voto de Rosa é o mesmo do ministro revisor do mensalão, Ricardo Lewandowski. Segundo ela, houve atipicidade da conduta do crime de formação de quadrilha. "Havia um objetivo. A cooptação de apoio político ao governo", diz.
15h11 - Para a ministra, houve concurso de agentes para praticar crimes, mas o crime de formação de quadrilha no mensalão.
15h06 - Rosa deve absolver todos os réus. "Quadrilha causa perigo por si mesmo com a sociedade, o que nada tem a ver com o concurso de agentes", diz ministra.
14h59 - Ministra Rosa Weber é a primeira a falar sobre o crime de formação de quadrilha no STF.
14h50 - Ministros iniciam sessão no STF. Oito ministros votam hoje sobre a acusação de formação de quadrilha contra 13 réus.