Caso as quatro sessões marcadas para a semana que vem não sejam suficientes para o término do julgamento, a definição ficará apenas para o começo de novembro, uma vez que Joaquim Barbosa tem viagem marcada para a Alemanha. Ele deve embarcar dia 29 para Dusseldorf, onde fará tratamento médico, com previsão de retorno ao Brasil em 3 de novembro. Joaquim sofre de um problema crônico no quadril, que se reflete em fortes dores na coluna. Durante as sessões de julgamento, o relator do mensalão usa três cadeiras diferentes (uma ergométrica, uma de madeira e a poltrona tradicional) e costuma passar a maior parte do tempo em pé, para amenizar a dor.
Interrupção necessária
Em entrevista na última quinta-feira, o ministro Ayres Britto disse que, na hipótese de o julgamento não terminar até quinta-feira, haverá necessariamente uma interrupção do processo. Nesse caso, os ministros julgarão outras ações durante o período em que o relator estiver ausente e só retomarão a análise do mensalão em 5 de novembro. Na avaliação de Celso de Mello, a tendência é que o resultado final da Ação Penal 470 seja proclamado até 8 de novembro.
Entre as pendências que devem ser definidas a partir da próxima terça-feira estão os empates ocorridos em relação a seis réus, a definição sobre o pedido de prisão imediata dos acusados condenados e a dosimetria das penas. Antes, porém, os ministros terão de concluir a análise do último dos sete capítulos da denúncia. Oito magistrados ainda votarão sobre a acusação de formação de quadrilha contra 13 réus. A tendência é que esse item seja encerrado na segunda-feira. Por enquanto, o placar está empatado quanto à condenação do ex-ministro da Casa Civil José Dirceu, do ex-presidente do PT José Genoino, do ex-tesoureiro do partido Delúbio Soares e do empresário Marcos Valério, com um voto do relator a favor da condenação e outro, do revisor, pela absolvição.
Após a conclusão dos sete itens da denúncia, os ministros iniciarão o debate sobre os empates relativos a acusação contra seis réus. Nos bastidores do Supremo, é dada como certa a definição de que o empate será em favor do réu.
"Ficamos com terça, quarta e quinta para definir as penas e a questão do empate. Três sessões são suficientes"
Marco Aurélio Mello, ministro do STF
25
número de réus condenados pelo STF desde o começo do julgamento do mensalão
O que falta ser decidido
1 - Ministros devem concluir na segunda-feira o julgamento do último dos sete capítulos da denúncia da Procuradoria-Geral da República, que trata da acusação de formação de quadrilha contra 13 réus. O relator, Joaquim Barbosa, votou pela condenação de 11 acusados. O revisor, Ricardo Lewandowski, absolveu todos os 13 réus
2 - Concluído o julgamento dos sete capítulos, os ministros vão definir como desempatar o julgamento de seis casos
3 - O STF analisará o pedido do procurador-geral da República, Roberto Gurgel, de prisão imediata dos réus condenados. A tendência é que os réus fiquem em liberdade até o julgamento dos últimos recursos.
4 - Os ministros ainda vão definir como serão calculadas as penas. A tendência é que apenas os ministros que votaram pela condenação do réu participem da fase da dosimetria (dosagem das penas).
5 - Após proclamada a pena de cada réu, os ministros terão que definir se os condenados perdem os direitos políticos. Nesse caso, três deputados perderão os mandatos.