O bate-boca entre os ministros Joaquim Barbosa e Ricardo Lewandowski na sessão desta terça-feira (26/9) no Supremo Tribunal Federal (STF) foi o mais pesado, desde o início do julgamento do chamado mensalão. Em meio a divergências sobre o crime de lavagem de dinheiro e interpretações opostas àquelas apresentadas pelo relator, o voto do revisor absolveu o ex-deputado Roberto Jefferson por essa imputação. Condenou o delator do esquema de corrupção, contudo, pelo delito de corrupção passiva.
O relator da ação penal 470, Joaquim Barbosa, condenou Jefferson e outros réus do núcleo político por corrupção passiva e por lavagem de dinheiro. Os ânimos se exaltaram no Supremo, quando o revisor começou a absolver Emerson Palmieri, dizendo que tinha dúvidas se ele de fato tinha recebido dinheiro proveniente do valerioduto. Absolveu o dito tesoureiro informal do PTB das duas imputações - corrupção passiva e lavagem de dinheiro.
"Ministro, eu estou trazendo minhas dúvidas; eu gostaria de ter tantas certezas quanto vossa excelência", impacientou-se o revisor, diante das interrupções do relator.
"Vossa excelência não dirá a mim o que fazer, ministro", respondeu Lewandowski, irritado, quando o relator insistiu que o revisor distribuísse seu voto aos ministros antes da sessão.
Foi adiante: "Quem quiser ouvir meu voto que permanesça no plenário e preste atenção no que eu falo". Diante da afirmação de Barbosa que o revisor estaria "medindo o voto do relator", Lewandowski chegou a se dizer "estupefato".
Foi preciso que o presidente da Casa, ministro Ayres Brito interferisse, pedindo que o revisor continuasse o voto. Lewandowski respondeu: "Eu nem sei se consigo. Vou fazer um esforço".
Em outro momento, Lewandowski citava depoimentos de testemunhas que colocavam em dúvida se Palmieri havia recebido, de fato, o dinheiro do valerioduto, quando Barbosa interrompeu. Mencionou os depoimentos de Valério e Simone Vasconcelos, da SMP, que confirmaram Palmieri na lista dos que receberam propina, na visão do relator.
"Como revisor, tenho mesmo que discordar", disse Lewandowski. "Mas isso aqui é fato. A lista, fornecida pelo operador Marcos Valério, confirmada por Delúbio Soares", rebateu Barbosa. O revisor se irritou: "Se vossa excelência não admite a controvérsia, vamos pedir para abolir a figura do revisor".
O presidente da Casa intervém mais uma vez: "Os fatos também passam inevitavelmente pela subjetividade de quem os analisa". "Nós, como ministros do Supremo, não podemos fazer vistas grossas ao que consta nos autos", foi a frase de Barbosa que deixou os ministros irritados. O ministro Marco Aurélio Melo também interferiu: "Vamos respeitar o colega. Cuidado com as palavras. Vossa Excelência está num colegiado de alto nível".