VEJA TUDO QUE ACONTECEU NA SESSÃO DESTA QUINTA-FEIRA NO STF
18h38
Sessão foi encerrada pelo presidente do Supremo, Ayres Britto. Julgamento do mensalão será retomado na próxima segunda-feira (24/9).
18h35
Lewandowski absolve o deputado Pedro Henry dos crimes de corrupção passiva, lavagem de dinheiro e formação de quadrilha
18h26
Revisor diz quer o deputado Pedro Henry não tem nenhuma ligação com a corretora Bônus Banval. Segundo ele, os sócios da Bônus afirmaram que não conheciam Henry. "O crime de lavagem de dinheiro por meio da Bônus Banval é improcedente em relação a Pedro Henry", afirmou Lewandowski
18h10
Em relação ao deputado Pedro Henry (PP-MT), Lewandowski diz que não houve individualização da conduta. O parlamentar também responde por corrupção passiva
18h08
Lewandowski absolve Pedro Corrêa do crime de lavagem de dinheiro. Ele diz que o deputado não pode ser punido duas vezes pelo mesmo ato: receber dinheiro
18h01
O revisor diz que os denunciados, cientes de que os valores vinham de organização criminosa, engendraram mecanismos para dissimular a origem do dinheiro
17h48
Em sua leitura, Lewandowski derruba a tese do caixa 2. Ele diz que não importa a destinação dos recursos para caracterizar o crime de corrupção passiva
17h44
Revisor condena o deputado Pedro Corrêa (PP-MT) por corrupção passiva. "Está provado o recebimento de dinheiro na qualidade de parlamentar", diz. Em seguida, Lewandowski começou a falar sobre o crime de lavagem de dinheiro.
17h38
Lewandowski fala sobre o deputado Pedro Corrêa (PP-MT), que segundo a denúncia recebeu vantagem indevida por ser parlamentar, além de exercer as funções de presidente do Partido Progressista
17h25
Ministro Revisor Ricardo Lewandowski começa a leitura do seu voto no plenário
16h29
Sessão foi suspensa para o intervalo
O relator concluiu seu voto sobre o item seis da denúncia, onde falou da compra de apoio de parlamentares. Nesse tópico, 12 réus foram condenados: os deputados Valdemar Costa Neto (PL-SP, atual PR), Pedro Henry (PP-MT), os ex-deputados Roberto Jefferson (PTB-RJ), delator do mensalão, Romeu Queiroz (PTB-MG), José Borba (PMDB-PR), Pedro Corrêa (PP-MT) e Bispo Rodrigues (PL-RJ). Além disso, também foram condenados João Claudio Genu, ex-assessor do PP; o ex-tesoureiro do PL (atual PR) Jacinto Lamas; os sócios da corretora Bônus Banval Enivaldo Quadrado e Breno Fischberg; e o ex-secretário do PTB, Emerson Palmieri. O relator absolveu Antonio Lamas, irmão de Jacinto Lamas e que foi assessor do extinto PL
16h28
Joaquim Barbosa condenou, ainda os réus Roberto Jefferson, Romeu Queiroz e Emerson Palmieri, pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro. "Condeno José Borba pela prática dos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro", afirmou. No entanto, absolveu Antonio Lamas
16h25
"Condeno Valdemar da Costa Neto e Jacinto Lamas, em concurso material por corrupção passiva. Condeno também por lavagem de dinheiro várias vezes em continuidade delitiva. E, por fim, condenos esses mesmos réus por formação de quadrilha". Barbosa condenou ainda, o réu Bispo Rodrigues pela prática do crime de corrupção passiva e lavagem de dinheiro
16h24
Enivaldo Quadrado e Breno Fischberg pela prática dos crimes de formação de quadrilha e lavagem de dinheiro, este último crime em continuidade delitiva
16h19
Joaquim Barebosa conclui que os deputados se venderam em troca de dinheiro para caixa 2, enriquecimento, distribuição de mesadas e, ainda, para atrair deputados de outras siglas
16h18
Relator: "a inviolabilidade não significa que o titular do mandato possa comercializar ou rentabilizar a função pública que exerce"
16h13
Joaquim Barbosa cita depoimento de Dilma Rousseff no processo. Essa é a primeira vez em que o nome da presidente aparece no julgamento do mensalão
16h12
A confirmação do crime de lavagem de dinheiro, segundo Barbosa, se confirma na solicitação de vantagem indevida. "Os paralmentares acusados utilizaram-se dos seus cargos para solicitar vantagem indevida", afirmou
16h10
Barbosa: "O que houve foi a compra de parlamentares para consolidar a base aliada do governo"
16h05
Joaquim Barbosa faz agora uma análise política. Ele diz que se PT perdeu deputados expulsos, precisava do voto de deputados de outros partidos que se venderam e garantiram maioria em votações
15h49
"Partidos políticos não são vocacionados ao repasse de grandes somas de dinheiro de um para o outro, eles competem entre si. Teria que ser muito ingênuo para acreditar nessa alegação", rebate Barbosa. "Ainda que os pagamentos tenham configurado colaboração, mesmo assim está configurado o crime de corrupção passiva", completa
15h38
Joaquim Barbosa: "A corrupção se traduz no fato de o parlamentar [José Borba] receber essas quantias estonteantes de dinheiro com um objetivo que me parece claro em razão de tudo que etá exposto. A lavagem decorre de toda essa mise-en-cene que já vimos aqui posta em prática, ou seja esta engenharia posta em prática pelo Banco Rural e pelo pivô de todo esse affair, que é o Marcos Valério"
15h36
Ministro Marco Aurélio: "O mensalão virou sinomínia de lavagem?" Marco Aurélio considera curioso que tenha votado pela absolvição de João Paulo Cunha (ex-presidente da Câmara dos Deputados) por lavagem, tendo votado por recebimento da denúncia, enquanto Ayres Britto e Gilmar Mendes tenham votado contra o recebimento da denúncia nesse item, e condenado João Paulo por lavagem
15h34
A discussão entre os ministros continua sobre o conceito de lavagem de dinheiro, tendo o crime de corrupção passiva como antecedente. Porém, Joaquim Barbosa diz que "está comprovado que o deputado José Borba recebeu R$ 200 mil"
15h30
Ministro Marco Aurélio: "Para mim, local da entrega do dinheiro e o uso do intermediário são elementos neutros. Cogitaria aí mero exaurimento da corrupção", rebate. O ministro criticou a forma como Joaquim Barbosa reconheceu que houve lavagem de dinheiro em relação ao réu José Borba
15h27
"O acusado não usou intermediário. Porém, recusou-se a assinar recibo", disse o relator, que condenou José Borba por corrupção e lavagem de dinheiro. "O valor de R$ 200 mil foi recebido em espécie, sem identificação do beneficiário, violando regras de combate à lavagem de dinheiro", afirma
15h26
Para Barbosa, a lavagem de dinheiro ocorreu quando Borba, ao receber R$ 200 mil da SMP, se recusa a assinar recibo no saque do Banco Rural e leva dinheiro
15h23
Relator diz que José Borba também se valeu da prática da lavagem de dinheiro. "Ele tinha conhecimento da origem ilícita do dinheiro, tendo em vista a própria sistemática de repasse adotada", completa
15h22
José Borba é condenado por corrupção passiva. "Passo a analisar agora o crime de lavagem de dinheiro relativo ao mesmo réu", afirma Barbosa
15h20
"Eu não vejo como divorciar os pagamentos realizados da atuação do parlamentar [José Borba] na Câmara dos Deputados", diz relator
15h18
Relator afirma que logo depois que recebeu R$ 1,1 milhão, José Borba assumiu a liderança do PMDB na Câmara dos Deputados
15h16
"Eu considero evidente o interesse do Partido dos Trabalhadores nesse contexto evidenciado nos autos. Eu considero claro o interesse em efetuar os pagamentos listados por Marcos Valérios ao deputado acusado José Borba", afirma o relator
15h11
"Não posso acatar argumento da defesa de que só há crime quando o acusado assina recibo", diz relator. Borba se negou a assinar saque de R$ 200 mil
15h02
Joaquim Barbosa diz que José Borba recebeu R$ 2,1 milhões, segundo depoimentos. Ele pegou o dinheiro no Banco Rural, mas não quis assinar recibo, relatou o ex-tesoureiro do Banco Rural. Com a recusa de Borba em assinar recibo de R$ 200 mil, em uma das operações da SMP com o Banco Rural, Simone Vasconcelos, diretora financeira da SMP recebeu pelo deputado
14h58
Relator agora trata de denúncia contra ex-deputado José Borba (ex-PMDB-PR), hoje prefeito de Jandaia do Sul (PR), do crime de corrupção passiva
14h57
Em relação ao ex-tesoureiro informal do PTB Emerson Palmieri, relator diz que não houve lavagem de dinheiro
14h55
"Eu condeno, pois, os réus Roberto Jefferson e Romeu Queiroz, por lavagem de dinheiro". Emerson Palmieri foi absolvido do crime de lavagem de dinheiro
14h54
"Está comprovada a prática da lavagem também em relação à operação feita por Romeu Queiroz", diz Barbosa
14h53
Joaquim Barbosa diz que, ciente de tudo, Roberto Jefferson utilizou mecanismo de lavagem oferecido pelos núcleos publicitário e financeiro
14h43
Relator diz que PTB recebeu R$ 5 milhões de Marcos Valério, sendo que R$ 1 milhão foi repassado diretamente para José Carlos Martinez, réu que já morreu e era presidente do PTB
14h35
Joaquim Barbosa diz que só falta proferir a parte pertinente à lavagem de dinheiro e em seguida ele passa ao PMDB
14h30
Presidente do STF inicia sessão no plenário
Resumo da sessão de quarta-feira
No voto do relator na quarta-feira (19/9), o petebista que apresentou ao país o esquema operado pelo empresário Marcos Valério foi considerado corrupto. Barbosa também incluiu entre os culpados o deputado federal Valdemar Costa Neto (PR-SP) por corrupção passiva, formação de quadrilha e lavagem de dinheiro.
Nas duas sessões realizadas nesta semana, Barbosa tratou da compra de votos de políticos no Congresso e de apoio ao governo de Luiz Inácio Lula da Silva. Até agora condenou 11 pessoas apenas nesse capítulo, sendo seis ontem: Valdemar da Costa Neto, ex-presidente do PL; Bispo Rodrigues, ex-deputado federal do PL; Jacinto Lamas, ex-tesoureiro do PL; Roberto Jefferson, presidente do PTB; Romeu Queiroz; ex-deputado federal pelo PTB; Emerson Palmieri; tesoureiro informar do PTB.