Após quase cinco horas de sessão no plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) nesta quarta-feira (22/8), o ministro e revisor do processo do mensalão, Ricardo Lewandowski, terminou seus votos a favor da condenação dos sócios do publicitário Marcos Valério, Cristiano Paz e Ramon Hollerbach.
Paz foi condenado por corrupção ativa e dois crimes de peculato. "Ele era efetivo administrador da DNA Propaganda e dela recebia valores. As ações criminosas beneficiaram Cristiano Paz". Com relação a Ramon Hollerbach, Lewandowski falou que o sócio de Valério "era muito mais do que um meto cotista das empresas". "Ele agiu na condição de sócio", afirmou o revisor. Hollerbach também foi condenado por corrupção ativa e dois crimes de peculato.
Antes de dar os votos sobre os sócios de Valério no que diz respeito ao item três do processo, o ministro votou pela condenação também do publicitário. Ele foi condenado por corrupçãoa ativa. Segundo ele, Marcos Valério "mandou entregar R$ 326,6 mil a Pizzolato em troca de favores no Banco do Brasil". O revisor também condenou Valério por dois crimes de peculato, pelos desvios de recursos do Banco do Brasil no Fundo Visanet.
O ex-diretor do Banco do Brasil, Henrique Pizzolato, foi outro réu condenado pelo crime de lavagem de dinheiro, segundo o voto do ministro e revisor. Além disso, a condenação de Pizzolato também se configurou com relação aos dois crimes de peculato. Segundo o código penal, o peculato configura-se pela apropriação de dinheiro, valor, ou bem móvel, público ou particular, de que tem a posse em razão do cargo, ou o desvio do mesmo. O revisor também condenou Pizzolato pelo crime de corrupção passiva na denúncia do mensalão. Para ele, o ex-diretor recebeu os cerca de R$ 326,6 mil das empresas de Valério.
"Voto pela condenação de Henrique Pizzolato no tocante ao delito de corrupção passiva", afirmou. Para o revisor, ficou claro que o ex-diretor autorizou quatro antecipações de pagamentos para a DNA Propaganda, empresa de Marcus Valério, no valor de R$ 73 mihões.
[SAIBAMAIS]O laudo da perícia da Polícia Federal comprovou que os serviços da DNA pagos pelo Fundo Visanet não foram prestados e as notas eram falsas, sustentou o revisor. "Isto, se não for uma prova, é um indício fortíssimo de que (Pizzolato) autorizou vultuosíssimas antecipações à DNA", afirmou. Para Lewandowski, a "auditoria comprovou total balbúrdia que reinava nessa área de publicidade (do Banco do Brasil)".
Absolvido
Por fim, Lewandowski votou pela absolvição do ex-secretário de comunicação do governo, Luiz Gushiken. Para o revisor, "não existe prova nos autos de que o réu tenha de algum modo participado, influenciado, ou tomado conhecimento dos fatos". "Não estando provado que ele tenha concorrido pelos atos denunciados no Ministério Público, absolvo Luiz Gushiken", finalizou o ministro.
O ex-secretário havia sido acusado de desviar recursos do Fundo de Investimento VisaNet para beneficiar o grupo de Marcos Valério e responderia por peculato. Mas, sua absolvição já havia sido pedida pelo procurador-geral da República, Roberto Gurgel.
Próxima sessão
Na quinta-feira (23/8), os ministros voltam ao plenário do STF para a continuação dos votos. A sessão deve começar por volta das 14h.