Começou, por volta das 14h30 desta segunda-feira (20/8), o 12; dia de julgamento do mensalão. Ao contrário do esperado, Joaquim Barbosa continuou a leitura do seu voto logo no início da sessão, apontando crimes relacionados ao Banco do Brasil.
Na leitura, Barbosa explica os cerca de R$ 326 mil que Henrique Pizzolato teria recebido em razão do cargo de diretor de marketing do Banco do Brasil na época do mensalão, de uma das empresas comandadas por Marcos Valério. " Houve sim crime de peculato nessa apropriação. Os laudos contrataram que os bônus de volume estão relacionados exclusivamente a serviços contratatos para o BB", comentou o relator.
A expectativa inicial era de que a sessão desta segunda-feira fosse iniciada com a pronúncia do ministro Ricardo Lewandowksi sobre a condenação, ou não, de João Paulo Cunha, presidente da Câmara dos Deputados na época do mensalão.
Depois de três semanas dedicadas ao julgamento do mensalão, o Supremo Tribunal Federal caminha para proferir o primeiro veredicto sobre o caso. Com a decisão de fatiar a análise em itens, os ministros farão rodadas de votação para cada capítulo da denúncia e o primeiro a saber seu destino deve ser o deputado federal João Paulo Cunha.
[SAIBAMAIS]Hoje, o ministro revisor da ação penal 470, Ricardo Lewandowski, vai apresentar o seu voto e, nas próximas sessões, os outros nove ministros também vão anunciar se condenam ou absolvem o parlamentar. O relator, ministro Joaquim Barbosa, já condenou o réu por corrupção passiva e peculato. Como o primeiro capítulo do modelo adotado pelos ministros trata das suspeitas de uso de dinheiro público no esquema, o ex-diretor de marketing do Banco do Brasil, Henrique Pizzolato, também está sendo citado nessa primeira parte.
Lewandowski terá que adaptar o seu voto depois que o Supremo optou pelo fatiamento do julgamento. O revisor reclamou muito desse método em plenário e sugeriu que a análise por núcleos poderia passar a impressão de que os ministros acataram a tese da denúncia da Procuradoria Geral da República. Mas Lewandowski cedeu e aceitou mudar seu voto.
Além de Cunha, Joaquim Barbosa condenou o empresário Marcos Valério e dois sócios por corrupção ativa e peculato, e a decisão definitiva a respeito deles também pode sair esta semana. Mas o trio ainda será julgado por várias outras acusações ao longo do julgamento. João Paulo Cunha, que além de deputado federal é candidato à prefeitura de Osasco, foi acusado pelo procurador-geral da República, Roberto Gurgel, de receber R$ 50 mil para beneficiar a agência SMP, do empresário Marcos Valério, em uma licitação da Câmara dos Deputados. À época, Cunha era presidente da Casa. Ele também é acusado de peculato porque teria permitido que a agência recebesse R$ 1 milhão em honorários, mesmo tendo subcontratado mais de 99% dos serviços de publicidade.