O deputado federal Cândido Vaccarezza (PT-SP), ex-líder do governo na Câmara, enviou ontem uma representação ao Conselho Nacional do Ministério Público contra a publicação de uma cartilha no site do MP Federal que explica o mensalão para crianças e adolescentes. O parlamentar pede que seja aberto um procedimento de controle administrativo para impedir que o portal da Turminha do MPF trate do assunto com ;prejulgamento;. No site, o esquema envolvendo integrantes do PT durante o governo de Luiz Inácio Lula da Silva é detalhado com gráficos e imagens infantis. ;Os crimes pelos quais os réus são acusados tiveram como resultado o uso indevido do dinheiro público, ou seja, todos nós fomos vítimas;, descreve o texto.
Em seu requerimento, Vaccarezza critica o que chamou de ;carnavalização; do julgamento e aponta que o MPF condena os réus antes da decisão do Supremo Tribunal Federal (STF). ;Não é atribuição do Ministério Público realizar esse tipo de propaganda e não será influenciando crianças e jovens que uma denúncia será ou não acolhida, será ou não procedente;, argumenta.
O deputado questiona se haverá ressarcimento ou indenização aos réus, caso a versão defendida pela procuradoria seja derrubada. ;O conteúdo do portal não traz caráter educativo, informativo ou de orientação social, trata-se de preconceitos e prejulgamentos de fatos que se encontram sob apreciação da mais alta Corte do país;, comenta o petista.
Linguagem acessível
O líder do PT na Câmara dos Deputados, Jilmar Tatto (SP), afirmou que o requerimento foi uma ação isolada de Vaccarezza, mas reforçou a crítica à cartilha, relacionando-a ao procurador-geral da República, Roberto Gurgel. Um dos únicos petistas do Congresso a fazer comentários abertamente sobre o julgamento do mensalão, Tatto rechaçou a peça acusatória de Gurgel, chamando-a de ;espuma;, por não haver provas suficientes, e lembrou que Gurgel reteve as investigações da Polícia Federal sobre a Operação Vegas. ;O Marconi Perillo (governador de Goiás) talvez não tivesse sido eleito, se o inquérito fosse levado à frente na época;, apontou.
De acordo com o Ministério Público Federal, o site da Turminha do MPF detalha assuntos tratados pelo órgão em linguagem acessível a crianças e adolescentes e, como no caso do mensalão há ampla atuação do MP, ;os textos tomaram por base a denúncia e as alegações finais, sem deixar de mencionar a defesa e oferecer acesso ao texto que se encontra na íntegra;. Ainda segundo a assessoria de imprensa do órgão, ;buscou-se informar que as pessoas mencionadas nos textos são réus e não condenados; e ;não foi elaborada cartilha sobre o assunto nem houve orientação de distribuição em sala de aula; do texto.