Jornal Correio Braziliense

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Saiba como o processo será analisado pelos ministros do Supremo

O processo do mensalão mudou a rotina do Supremo Tribunal Federal (STF) antes mesmo de o julgamento começar. Desde o recebimento da denúncia, em 2007, cerca de 500 testemunhas foram ouvidas por juízes designados para tomar depoimentos durante a fase de oitivas. Joaquim Barbosa, o relator do caso, entregou seu relatório no fim do ano passado. O primeiro semestre de 2012 foi de muita pressão interna e externa no Supremo para que o julgamento fosse rapidamente iniciado. Tanto que o presidente da Corte, Carlos Ayres Britto, convocou reuniões administrativas para debater o cronograma do mensalão antes mesmo de o revisor, Ricardo Lewandowski, concluir seu voto. Britto queria julgamentos diários até o fim da análise. Prevaleceu, porém, a sugestão de Joaquim, que preferiu apenas três sessões semanais após a fase de sustentações orais. Em plenário, os ministros dedicaram tempo das sessões promovidas nos últimos semestres para resolver questões de ordem relativas à Ação Penal nº 470 (o mensalão). Em maio, por exemplo, o STF aumentou de uma para cinco horas o prazo para que o procurador-geral da República, Roberto Gurgel, sustente as acusações contra os 38 réus. O julgamento paralisará a apreciação das principais ações do tribunal, uma vez que as sessões plenárias serão reservadas exclusivamente para o mensalão. Somente a 1ª e a 2ª Turmas do Supremo funcionarão normalmente, uma vez por semana, para a análise de outros processos. Na próxima quinta-feira, o julgamento será iniciado com a expectativa de durar mais de um mês. Algumas tentativas de manobra das defesas podem atrasar ainda mais o desfecho de um dos principais julgamentos da história do Supremo. Outro fator que poderá adiar o término da análise é o cálculo da dosimetria da pena em caso de condenações. Entre os sete crimes apontados pela acusação, cinco estarão prescritos caso os ministros apliquem a pena mínima no julgamento. No entanto, se as punições forem maiores, não há qualquer risco de prescreverem. Conforme o Código Penal, o chamado prazo prescricional varia de acordo com o tamanho da pena. Às vésperas do julgamento, ainda não se sabe se o processo será apreciado diante de um plenário completo com 11 ministros. A participação do ministro Cezar Peluso até o fim do julgamento ainda não está confirmada. Ele se aposentará compulsoriamente até 3 de setembro, quando completará 70 anos, mas pode pedir para antecipar seu voto, caso o julgamento se estenda até setembro. José Antonio Dias Toffoli também não decidiu se julgará o mensalão. Ele foi advogado do PT e assessor da Casa Civil durante a gestão de José Dirceu. A tendência é de que ele esteja sim em plenário no julgamento. Na hipótese de um desses dois ministros não votar, surgirá o risco de um eventual empate em cinco votos. Nesse cenário, os réus seriam beneficiados, pois em matérias penais prevalece o in dubio pro reo, o que significa que, na dúvida, a decisão é favorável ao réu.