» Claudinaldo
Primeiro, observe se não está obrigado a declarar. Dentre as regras destacam-se: auferir rendimentos tributáveis superiores a R$ 24.556,65, auferir rendimentos isentos, não tributáveis ou tributados exclusivamente na fonte acima de R$ 40 mil ou posse de bens ou direitos de valor superior a R$ 300 mil. Contudo, mesmo desobrigada, a pessoa física poderá apresentar a declaração para solicitar a restituição do imposto retido na fonte.