Jornal Correio Braziliense

Eleicoes2010

Patrus Ananias é cotado para o Supremo Tribunal Federal

Passado o estresse da eleição, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva terá de resolver uma pendência importante para o país e que ele próprio optou por deixar em suspenso durante a campanha eleitoral: indicar o sucessor de Eros Grau no Supremo Tribunal Federal (STF) ; a vaga está aberta desde 19 de agosto, quando o gaúcho completou 70 anos e se aposentou compulsoriamente.

Alguns nomes foram discutidos na Praça dos Três Poderes, como o de Patrus Ananias, ex-prefeito de Belo Horizonte e ex-ministro de Desenvolvimento Social; Luís Inácio Adams, advogado-geral da União; Cesar Asfor Rocha, ex-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ); Luiz Fux e Teori Zavascki, ambos magistrados do STJ; e os bacharéis Luiz Edson Fachin e Luís Roberto Barroso.

A indicação do sucessor de Eros Grau ganha dimensão maior do que a dos oito juristas indicados por Lula, desde 2003, em razão de o futuro ministro já chegar à Corte com uma árdua missão: desempatar a validade da Lei da Ficha Limpa para recursos que ainda tramitam no STF. Dos atuais 10 ministros, metade foi contrária à norma na ação movida por Jader Barbalho (PMDB-PA), que teve a candidatura impugnada, em outubro, em razão de o peemedebista ter renunciado ao cargo de senador em 2001 para fugir da cassação por quebra de decoro parlamentar.

A indicação de Patrus é defendida pelo vice-prefeito de Belo Horizonte, Roberto Carvalho. ;Temos de lembrar que Patrus, oriundo da Justiça do Trabalho, será o único trabalhista no STF, se indicado. Tem todas as qualificações. É um grande advogado. Sei, pelo que conheço dele, que não vai pleitear a vaga, mas é um nome forte e de muito respeito no ramo jurídico.;