São Paulo ; O Ministério Público e a Corregedoria de São Paulo vão investigar denúncia de irregularidade no processo de licitação do Metrô de São Paulo, ocorrida na gestão de José Serra (PSDB). Ontem, o governador do estado, Alberto Goldman (PSDB), suspendeu um contrato no valor de R$ 4 bilhões para a ampliação da Linha 5. Segundo ele, será investigado o vazamento do resultado da concorrência pública, denunciada pelo jornal Folha de S. Paulo, e a possibilidade de as empresas vencedoras da concorrência terem feito acordo prévio. Os contratos para a execução das obras foram assinados na semana passada, mas, segundo Goldman, as empresas contratadas não receberam os recursos porque não há qualquer ordem de serviço publicada no Diário Oficial do estado. ;Por isso, nós paralisamos o andamento dessas licitações e o andamento de qualquer obra;, disse o governador.
José Serra esquivou-se da denúncia dizendo que não é mais governador de São Paulo, mas admitiu, ontem, a possibilidade de ter havido acordo prévio entre as empresas, o que caracteriza fraude. Ele disse que Goldman tomou a medida correta ao cancelar o processo. ;Eu acho que isso tem que ser investigado;, disse o tucano. Ele fez questão de dizer que a licitação foi aberta em seu governo, mas concluída na gestão de Goldman. Segundo o presidenciável, quando era governador de São Paulo, ele chegou a anular uma concorrência para trecho das obras porque não havia concordado com os preços apresentados pelas empresas que disputavam a licitação. ;Do ponto de vista dos custos, o Metrô atuou impecavelmente;, disse Serra.
José Varella/CB/D.A Press - 15/10/08
Paulinho tenta conquistar a adesão de deputados de outros partidos
A propaganda da candidata à Presidência da República, Dilma Rousseff (PT), aproveitou o escândalo do Metrô para cobrar de Serra uma explicação sobre a irregularidade na licitação. ;Além da denúncia de Paulo Preto, Serra vai ter que dar explicação sobre a irregularidade nesse negócio de R$ 4 bilhões;, afirmou uma voz, em off, logo no início do programa da petista na televisão. A denúncia de irregularidade na licitação do Metrô começou a ser feita há seis meses. Uma reportagem publicada na Folha de S. Paulo divulgou as empresas que seriam vencedoras da concorrência pública. Os nomes delas foram registrados em cartório pelo jornal em 23 de abril.
Na quinta-feira passada, foi anunciado que os sete lotes da Linha 5 ficariam a cargo das empreiteiras Mendes Junior e do Consórcio Odebrecht/OAS/Queiroz Galvão, conforme adiantou a reportagem. Para o governador Alberto Goldman, é ;estranho; que o jornal tenha demorado quase uma semana após a assinatura pública dos contratos para publicar a denúncia. ;É uma incógnita, até porque a lógica do jornal e do jornalista que tem isso nas mãos é publicar na hora, logo após a celebração dos contratos.; Questionado sobre uma eventual relação com o momento eleitoral, Goldman preferiu a neutralidade. ;Não tenho dados para afirmar algo assim, mas acho estranho;, destacou.
Até ontem à tarde, o presidente do Metrô de São Paulo, José Jorge Fagali, negava que houvesse qualquer irregularidade na licitação e disse que o caso não será investigado internamente. ;Desconheço qualquer irregularidade nessa licitação. Foi aberta a primeira fase de qualificação, quando foram tecnicamente pré-qualificadas todas as empresas que têm condições de participar de oito lotes;, sustentou Fagali.
Pela licitação, um trecho da Linha 5 terá 20 quilômetros de trilhos. A licitação suspensa na época em que Serra era governador tratava do lote 2 da linha. Fagali conta que, ao abrir as propostas, verificou-se que os preços estavam 30% acima do orçamento. Serra, então, mandou cancelar o processo e reiniciou a tomada de preços para os lotes de 2 a 8, conforme previsto em edital. ;Não temos conhecimento de qualquer irregularidade dentro do nosso edital. Ele está perfeito, foi aprovado pelo Tribunal de Contas. Não temos conhecimento de qualquer acerto que o mercado externo possa fazer;, garantiu Fagali.
Apesar de o governador Goldman ter determinado a suspensão e a investigação pelo Ministério Público, Fagali disse que não será feita qualquer investigação interna sobre o caso. ;Estamos nos colocando à disposição para qualquer investigação. Estamos à disposição até porque não temos que investigar algo que aconteceu fora do Metrô;, ressaltou.
Colaborou Renata Mariz
DINHEIRO SUMIDO
Paulo Vieira de Souza, o Paulo Preto, é acusado de embolsar R$ 4 milhões que seriam doados à campanha de José Serra. O PT paulista apresentou um dossiê com uma série de denúncias que ligam o engenheiro aos tucanos. Uma delas é o fato de a advogada Priscila Arana Souza Zahran, filha de Paulo, trabalhar em um escritório que presta serviços às empresas que eram fiscalizadas pelo pai dela. Paulo Preto ocupou a direção de Engenharia da empresa responsável pela manutenção das rodovias paulistas, a Dersa, de 2007 a abril deste ano. Em um documento do Tribunal de Contas da União (TCU), a filha de Paulo Preto aparece como uma das advogadas que defendem o governo paulista em um levantamento sobre o Rodoanel, cujas obras têm Paulo Preto como responsável.
PDT QUE ABERTURA DE CPI
Na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, as reações com relação às irregularidades na licitação de lotes da Linha 5 do Metrô de São Paulo sinalizam a abertura de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para a investigação da denúncia. A bancada do PDT, liderada pelo deputado estadual Major Olímpio, deu início ao processo de coleta de assinaturas. Segundo ele, foram conquistadas de 10 a 15. São necessárias 32 para que a CPI saia do papel.
De acordo com o deputado, a eleição tem deixado a assembleia vazia, o que dificulta as adesões. Por isso, o deputado federal Paulinho da Força (PDT-SP) entrou na mobilização pela abertura da CPI. Segundo Major Olímpio, ele está sensibilizando deputados de outros partidos para que o número mínimo de assinaturas seja alcançado. A expectativa é de que o pedido seja feito à Mesa Diretora da Casa até sexta-feira.
Em nota, o Metrô de São Paulo informou que vai investigar as denúncias de irregularidade na licitação. ;É reconhecida a postura idônea que o Metrô adota em processos licitatórios, além da grande expertise na elaboração e condução desses tipos de processo. A responsabilidade do Metrô, enquanto empresa pública, é garantir o menor preço e a qualidade técnica exigida pela complexidade da obra.; Ainda segundo a companhia, ;os vencedores dos lotes foram conhecidos somente quando as propostas foram abertas em sessão pública;.