Jornal Correio Braziliense

Eleicoes2010

De olho nos eleitores de Marina, Serra e Dilma adotaram postura ambiental inédita

O verniz verde assumido por Dilma Rousseff (PT) e José Serra (PSDB), depois da expressiva votação obtida por Marina Silva (PV) no primeiro turno, destoa por completo do modo de administrar da petista e do tucano. Quando foi ministra de Minas e Energia, entre 2003 e 2005, Dilma incrementou a matriz energética brasileira com poluentes fontes de energia. Na chefia da Casa Civil, entre 2005 e 2010, fez pressão e comprou briga para obter num prazo mínimo as licenças ambientais necessárias para as obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Serra, na prefeitura (2005-2006) e no governo de São Paulo (2007-2010), deixou o transporte de fora do cálculo da emissão de gases do efeito estufa, elaborou projetos ambientais pela metade, estreitou as relações com os ruralistas e com o agronegócio, em oposição às ideias de conservação e sustentabilidade. O Correio fez um levantamento de atos administrativos de Dilma e Serra que contradizem o mais recente discurso ambiental assumido pelos dois. À frente de cargos importantes no Executivo, os dois presidenciáveis nunca trataram o meio ambiente como prioridade e, mais do que isso, foram questionados por práticas negativas e consideradas arcaicas. Agora, para atrairem os 19,6 milhões de votos depositados na candidata do Partido Verde, tanto a petista quanto o tucano assumem compromissos que nunca executaram quando estiveram à frente de ministérios, no caso de Dilma, ou da prefeitura e do governo de São Paulo, no caso de Serra. ;Quando um governo tem interesse, não há o que breque uma licença ambiental. Só por via judicial;, exemplifica o promotor de Justiça Fernando Reverendo Akaouí, coordenador da área de meio ambiente do Ministério Público de São Paulo. ;Dilma e Serra vestem a camisa de ambientalistas para ganhar os votos de Marina. Os dois não têm compromisso nenhum;, critica André Amaral, coordenador da área de energia do Greenpeace. Veja abaixo como cada um ignorou os critérios ambientais na execução de políticas de governo.

Energia mais poluída

A ex-ministra de Minas e Energia Dilma Rousseff (PT) nada capitalizou com a expressiva redução do desmatamento da Amazônia. No primeiro ano da gestão de Fernando Henrique Cardoso (PSDB), o principal bioma brasileiro perdeu mais de 29 mil quilômetros quadrados de mata nativa. No ano passado, o desmatamento consumiu 7,4 mil quilômetros quadrados, uma queda de 74%, inédita até então. O Brasil tem todas as chances de cumprir, até 2020, as metas de redução de emissão de CO; a partir da queda do desmatamento da Amazônia. Por outro lado, o país enfrenta dificuldades para reduzir as emissões de gases de efeito estufa pelo setor de energia. Dilma, como ministra e nome forte do governo Lula, na chefia da Casa Civil, estimulou fontes extremamente poluentes na geração de energia elétrica.

Disposta a ampliar as opções de geração, Dilma incrementou a matriz energética, mas não fez opção por fontes limpas exclusivamente. A ;mãe do PAC; ampliou a quantidade de projetos de usinas hidrelétricas, consideradas uma fonte renovável de energia, e investiu pesadamente no financiamento para construção de usinas termelétricas, as mais poluentes na geração de energia. Além disso, a ex-ministra apostou no incremento da energia nuclear no país. ;Na gestão de Dilma, foi retomado o programa de energia nuclear. Até 2020, as emissões do setor irão quase triplicar;, afirma André Amaral, coordenador da área de energia do Greenpeace.

Ações contraditórias

A presença do Partido Verde (PV) nos governos de José Serra (PSDB) em São Paulo não foi garantia de pleno avanço de programas voltados à sustentabilidade. Especialistas em meio ambiente e o Ministério Público (MP) de São Paulo apontam uma dubiedade: ora o tucano levantou a bandeira do desenvolvimento sustentável, ora abandonou as propostas pela metade. ;Dentro de um mesmo governo, as ações se contradizem. Defender ou ignorar uma causa atende a interesses do momento;, afirma o promotor de Justiça Fernando Reverendo Akaouí, coordenador da área de meio ambiente do MP de São Paulo. Serra começou o segundo turno da disputa presidencial dizendo ser um legítimo ambientalista, por ter, principalmente, sancionado a Lei do Clima antes de deixar o governo estadual para se candidatar à Presidência. Mas falhas são apontadas nas metas estabelecidas para redução das emissões de CO; em São Paulo.

A principal falha, segundo especialistas, é a exclusão do setor de transportes do compromisso de reduzir a emissão de gases de efeito estufa. Há apenas citações genéricas na lei, o que não garante uma fiscalização rígida e medidas decisivas para combater a poluição veicular. Além disso, segundo o Greenpeace, Serra ignorou projetos de lei que permaneceram parados no Legislativo, como a Política de Transporte Sustentável e a Lei de Inspeção Veicular, ambos relacionados ao controle de emissões de CO; pela maior frota de veículos do país.