O jogo embolado na disputa presidencial vai adiar a votação do Orçamento para 2011. É que deputados e senadores da oposição, que antes defendiam cortes drásticos nas previsões de investimentos feitas pelo governo, mudaram de ideia e, agora, vão suspender as decisões até saberem quem será o próximo presidente. O discurso atual dos parlamentares em nada se parece com as opiniões que tinham em agosto, quando as discussões sobre o roteiro de gastos da União foram iniciadas. À época, integrantes do DEM e do PSDB enfrentavam números pessimistas nas pesquisas, que mostravam a possível vitória da candidata Dilma Rousseff (PT) já no primeiro turno.
Trabalhando com base nesse cenário, os aliados do tucano José Serra defendiam o corte das "despesas superdimensionadas" e a "adequação das previsões de receita à realidade". Os ventos mudaram e o candidato da oposição chegou ao segundo turno com chances de vitória. O discurso dos congressistas e a análise sobre a proposta orçamentária pegaram carona no novo contexto e, agora, o consenso é de que qualquer decisão sobre os investimentos para o próximo ano deve ser tomada somente depois do resultado das urnas no próximo dia 31.
Simone Ventura/DP/D.A Press - 10/2/07
Os parlamentares acreditam que a atual proposta tem a cara da candidata petista e, se for analisada como está, pode criar problemas para que Serra cumpra suas promessas caso seja eleito. "As coisas mudaram. O contexto agora é outro. Se quiserem mesmo discutir o Orçamento, vamos decidir somente sobre receitas e deixar itens ligados às decisões políticas para depois da eleição. Tem coisa superdimensionada e outras subdimensionadas. Será preciso analisar isso de acordo com o perfil do próximo governante", diz o deputado Bruno Araujo (PSDB-PE). Segundo ele, a espera pelo resultado do dia 31 é consensual porque os parlamentares sabem a importância para o governo de ter um Orçamento aprovado de acordo com seus interesses e objetivos. O parlamentar tucano é sub-relator de receitas. Depende dele o pontapé para o início das discussões.
Mesmo conhecendo as resistências de agora, o presidente da Comissão Mista de Orçamento e recém-eleito senador, deputado Waldemir Moka (PMDB-MS), marcou reunião com os integrantes do grupo para o próximo dia 20. Mas o encontro será esvaziado pela agenda das eleições e pela descrença dos parlamentares em relação à manutenção do texto pré-aprovado pela Câmara e pelo Senado, de autoria da equipe do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Apesar de sua popularidade, Lula estará a menos de dois meses do fim do mandato quando o Congresso retomar a discussão do projeto orçamentário. Caberá ao eleito e à equipe de transição orientar a comissão de orçamento sobre as prioridades do novo governo.
Aliados de Serra dizem que não vão aprovar nada antes do segundo turno porque, se vencer o pleito, o tucano deve cuidar pessoalmente de cada detalhe do Orçamento. Apesar de não poder modificar o destino de R$ 548,8 bilhões que estão previstos para as despesas obrigatórias, o próximo presidente pode redirecionar nada menos do que R$ 202,3 bilhões. São recursos para gastos de investimento, com os quais o governante mostra sua personalidade gerencial por meio de políticas públicas. "Tanto o Serra quanto a Dilma estão dizendo que vão continuar todos os projetos. Mas acho que obras que ainda não tiveram início, que não tiveram licitação, podem ser modificadas. O trem de alta velocidade pode ser modificado. O pregão seria aberto em novembro. O projeto pode não sair do papel", afirma o sub-relator de infraestrutura da comissão, deputado Leonardo Quintão (PMDB-MG).
O peemedebista aliado de Dilma admite que o adiamento da discussão é salutar, visto que, se o enredo desta eleição não sair de acordo com os planos governistas, muita coisa deve ser redirecionada para caberem no Orçamento projetos de Serra, como o salário mínimo de R$ 600. "Que cabe, cabe. É só tirar do superavit. O que não faz sentido é o país ter esse juro. Espaço tem no orçamento, é só diminuir o conservadorismo e investir em gente", avalia Quintão.