Entidades de defesa do Meio Ambiente ressentem-se da pouca profundidade nas propostas dos presidenciáveis para a agenda ambiental. Enquanto a temática religiosa predomina no debate de Dilma Rousseff (PT) e de José Serra (PSDB), as propostas para o desenvolvimento de uma economia sustentável passam à margem das discussões da disputa presidencial. Sem planos de governo consolidados para apresentar a seus eleitores e aos grupos organizados da sociedade, os candidatos foram ;provocados; a listar seus principais compromissos com a área ambiental.
As promessas e os posicionamentos foram protocolados pelo Greenpeace e por outras 11 ONGs verdes no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para documentar o compromisso dos candidatos. ;Falta programa. É por isso que a gente foi até o TSE protocolar. O que mais impressiona nesta eleição é a falta de compromisso com o programa. Até agora, a gente não sabe qual é o plano para o Brasil. A campanha está se passando em um outro país, esqueceram o Estado laico e vivo, que fica deixado de lado por questões que talvez não sejam realmente importantes para o Brasil;, critica o coordenador de políticas públicas do Greenpeace, Nilo D;Ávila.
O mote do questionamento das entidades ambientalistas é a regulamentação do Código Florestal Brasileiro. Aprovado em comissão especial na Câmara, o código provocou acalorada discussão entre as bancadas ruralista e ambientalista da Casa e, no fim do embate, os defensores do agronegócio tiveram vitória parcial. O texto será analisado pelo plenário da Câmara depois das eleições e seguirá para o Senado.
A preocupação dos ambientalistas com o posicionamento dos presidenciáveis em relação ao código surge porque, em um cenário de maioria parlamentar ligada a interesses ruralistas, itens considerados polêmicos ; como a anistia a desmatadores a partir de julho de 2008 e a regra para liberar de responsabilidade proprietários que destruíssem florestas em áreas particulares ; dependeriam do veto do novo presidente para sair da reforma do código.
Nas respostas, Serra e Dilma disseram ser contra a anistia para os desmatadores. A petista acenou com a possibilidade de o governo mobilizar os estados a aprovar leis regionais específicas, com os chamados Zoneamento Ecológicos Econômicos, para incentivar a prática do manejo florestal. Já o tucano afirma que os proprietários de imóveis em áreas florestais têm a responsabilidade de manter e, até mesmo, recuperar matas ciliares quando necessário.
O representante do Greenpeace disse que ficou "surpreso" e satisfeito com as respostas dos presidenciáveis em relação aos temas apresentados. Mas para o discurso não ficar restrito à campanha, conta com a oficialização das respostas no TSE para dar ar documental às promessas.
Análise local
O Zoneamento Ecológico Econômico leva em conta características do bioma utilizado para a subsistência ou para a exploração comercial de uma comunidade, além das necessidades de produção e de comercialização local. O zoneamento é uma espécie de plano diretor que divide a área levando em conta a relação econômica e a natural dos homens com o território.
Ideias bem parecidas
Os compromissos de Dilma Rousseff (PT) e de José Serra (PSDB) para a área ambiental foram apresentados como uma espécie de uníssono. Apenas em relação à proposta governamental para viabilizar a redução de emissão de carbono a candidata do PT foi menos específica do que Serra, que afirmou ter a intenção de construir uma ;economia de baixo carbono;. Mesmo assim, os candidatos foram criteriosos ao falar sobre a redução de carbono e não quiseram assumir o compromisso de cumprir as metas. Fora isso, até mesmo no único ponto de discordância das entidades ambientais com as propostas dos presidenciáveis, eles foram iguais.
A petista e o tucano defendem a legalização de locais "efetivamente consolidados" de produção agropecuária, mesmo quando os imóveis se situarem em Áreas de Proteção Permanente (APP). O Greenpeace discorda. Segundo a entidade, estudo mostra que a produção agropecuária nas áreas de proteção é pequena se comparada com o restante das propriedades situadas fora das regiões tombadas. Nesse ponto, o compromisso dos candidatos é de confirmar o texto do Código Florestal Brasileiro, aprovado pela comissão especial da Câmara com o argumento de não prejudicar a produção.
Apesar da tramitação do código estar adiantada no Legislativo, com promessa de envio da proposta ao Senado ainda neste ano, os presidenciáveis assumiram o compromisso com as entidades ambientalistas de aprofundarem as discussões de pontos polêmicos envolvendo o maior número de atores sociais. Se o eleito ou a eleita cumprir a promessa, grande parte do texto que saiu da comissão especial da Câmara pode ser anulado e a discussão do código voltar à estaca zero.
Eu vou fazer
Dilma Rousseff
* A petista é contra a anistia irrestrita para desmatadores descrita no Código Ambiental aprovado em comissão especial da Câmara
* Promete políticas para a recuperação de 60 milhões de hectares de pasto
* Combate ao ;vazio; nas legislações ambientais dos estados em
relação ao manejo florestal
* Compromete-se a exigir a preservação ecológica em imóveis particulares
* Usar o Zoneamento Ecológico Econômico para nortear diferentes situações de uso das florestas nos estados
José Serra
* O tucano é contra a anistia irrestrita para desmatadores. No Código Ambiental aprovado na Câmara, a anistia começa a valer a partir de 2008. O candidato acena com a possibilidade de suspender sanções para atos de desmatamento anteriores a 2001
* Recolocar famílias que ocupam áreas de risco em encostas e beiras de rio
* Analisar a produção agropecuária em áreas de encostas e várzeas, e regularizar as regiões de alto rendimento econômico
* Compromete-se a exigir a preservação ecológica em imóveis particulares
* Empregar políticas de redução de emissão de gases com a construção de economia de baixo carbono focada especialmente nos transportes