Em vigor há quatro meses, a Lei da Ficha Limpa mudou a história das eleições de 2010. A regra chegou para moralizar o processo eleitoral, mas a incerteza quanto a sua aplicação tirou o sono de muitos candidatos e deixou em dúvida os eleitores que vão hoje às urnas. Os votos dados aos políticos que foram barrados com base na lei não vão ser incluídos no resultado oficial das eleições. Ficarão armazenados em um arquivo da Justiça Eleitoral e só se tornarão válidos se o político que hoje está com a candidatura indeferida conseguir reverter sua inelegibilidade.
Ao não decidir sobre a validade da lei para este pleito, o Supremo Tribunal Federal (STF) interferiu diretamente nos resultados das eleições nos estados, que poderão ficar indefinidos até que o STF tome uma posição sobre a aplicação da lei neste ano. O Supremo levou dois dias julgando um recurso do então candidato ao Governo do Distrito Federal Joaquim Roriz (PSC), mas um empate de cinco votos a cinco levou a Corte a suspender a análise sem a proclamação de qualquer resultado.
Depois da ;não decisão; do STF, Roriz desistiu da candidatura e o processo acabou extinto. Agora, a expectativa é que a Corte volte a se debruçar sobre a Lei da Ficha Limpa nas próximas semanas, quando deverá analisar o recurso do candidato a deputado estadual Francisco das Chagas (PSB-CE). A lei torna inelegíveis os políticos condenados por órgão colegiado ou que tenham renunciado a mandato eletivo para escapar da cassação.
Enquanto o STF não se manifestar de forma definitiva, candidatos como Jader Barbalho (PMDB-PA), que concorre ao Senado, e Paulo Maluf (PP-SP), que disputa uma vaga na Câmara, ficarão sem votos na contagem oficial, porque foram considerados inelegíveis com base na Lei da Ficha Limpa. Eles, porém, poderão saber quantos votos receberam, pois uma decisão tomada pelo TSE na sexta-feira à noite estabeleceu que os Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) divulguem em seus sites oficiais a quantidade de votos que cada candidato sub judice recebeu.
Diplomação
O cenário de dúvidas e incertezas que se apresenta neste domingo de eleições deixa 175 candidatos que seriam ;fichas sujas; sem saber se serão diplomados em caso de vitória nas urnas. A situação complicará os TREs, que ficarão reféns do posicionamento definitivo do STF sobre a Ficha Limpa. Há o risco de o TRE proclamar os eleitos para o cargo de deputado, por exemplo, e depois ter de refazer o cálculo do quociente eleitoral. Além dos indeferidos que tentam reverter a situação de inelegibilidade, há também candidatos hoje com o registro deferido, mas que podem se tornar ;ficha suja; após a análise de recursos.
A Lei da Ficha Limpa surgiu de uma iniciativa popular, que reuniu mais de 1,6 milhão de assinaturas. Aprovada pelo Congresso em maio, a lei foi sancionada em 7 de junho. No mesmo mês, o TSE considerou a regra válida para estas eleições. ;Temos o entendimento de que a lei está em vigor, vale para estas eleições e atinge fatos pretéritos. Esta posição será mantida até que futuramente isso seja discutido no STF;, afirma o presidente do TSE, Ricardo Lewandowski.
Pesquisas apontam indecisão
As últimas pesquisas dos institutos Datafolha e Ibope, divulgadas ontem, apontam que a decisão em primeiro turno na disputa pela Presidência segue indefinida. A petista Dilma Rousseff tem vantagem bastante apertada sobre os adversários. Na primeira, ela aparece com 50%, contra 31% de José Serra (PSDB) e 17% de Marina Silva (PV). No segundo levantamento, Dilma tem 51%, contra 31% de Serra e 17% de Marina. A margem de erro é de 2%, para mais ou para menos. O Datafolha ouviu 20.960 pessoas entre sexta-feira e ontem. A pesquisa está registrada no TSE com o número 33.480/2010. Já o Ibope entrevistou 3.010 eleitores no mesmo período. O levantamento está registrado no TSE com o número 33.252/2010.