A eleição no Distrito Federal começa a ser decidida hoje, a partir das 9h, quando os juízes do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) vão julgar o pedido de registro de candidatura de Weslian Roriz (PSC). A 24 horas do pleito, a mulher de Joaquim Roriz (PSC) ainda não tem permissão para substituí-lo na corrida ao Buriti. Uma eventual negativa à inscrição da ex-primeira-dama vai gerar cenário inédito na história eleitoral na capital do país. O resultado apurado após a contagem dos votos não será definitivo. A contestação por parte do concorrente que se sentir injustiçado vai estender a disputa aos tribunais.
Na tarde de ontem, o comando do TRE deu uma entrevista coletiva com a intenção de explicar como o órgão vai proceder diante das hipóteses que se apresentam: uma delas se Weslian, porventura, não obtiver a liberação da candidatura hoje. Nesse caso, o Tribunal vai proclamar um resultado provisório, levando em conta apenas os votos atribuídos aos concorrentes com registro. A legislação, no entanto, obriga o TRE a armazenar os votos do postulante sem registro. Mas esses não serão divulgados oficialmente.
Se Weslian não conseguir o registro da candidatura, facilita-se ; e muito ; a vitória de Agnelo no primeiro turno. Isso porque, para vencer, ele teria de reunir 50% mais um dos votos válidos (não entram os nulos, os brancos nem, nessa hipótese, os votos da mulher de Roriz). Essa circunstância, porém, deve ser imediatamente questionada na Justiça, o que joga o resultado das eleições num limbo.
Ao contrário do TRE, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu ontem à noite divulgar os votos de candidatos barrados na Justiça. Mas, assim como considera o órgão local, esse montante não terá efeito para a proclamação do ganhador.
Um recurso provocado por Weslian Roriz numa hipótese de impedimento de candidatura mobilizaria o TSE a se pronunciar sobre o desfecho das eleições no DF. A ex-primeira-dama também poderia recorrer à própria Corte regional. ;Infelizmente, algumas decisões não foram tomadas até agora. Mas a partir de fatos concretos, a Justiça estará pronta para analisar e se pronunciar;, disse o presidente do Tribunal, desembargador João Mariosi.
Para o TRE, um eventual segundo turno só poderá ocorrer entre candidatos com registro. Portanto, se Weslian não obtiver a inscrição eleitoral, estará fora de uma nova rodada, que ocorreria entre Agnelo e Toninho, a depender do desempenho do candidato do PSol. Mais uma vez, Weslian só chegaria à segunda fase do pleito se recebesse autorização judicial e, claro, recebesse número suficiente de votos. ;Não podemos falar de uma situação que ainda não ocorreu. Trabalhamos em cima de critérios da legislação eleitoral. E um deles orienta que sejam considerados para efeito de proclamação de resultado os votos de candidatos com registro;, enfatizou o diretor-geral do TRE-DF, Fábio Lima.
Novo pleito
Há mais um cenário a ser considerado, aquele em que Weslian, mesmo sem registro, reuniria 50% mais um dos votos válidos no domingo. É uma hipótese improvável, uma vez que a candidata está em desvantagem com relação a Agnelo, como aponta pesquisa do Instituto CB Data realizada a pedido do Correio Braziliense (leia nas páginas 31 e 32). Nesse caso, o TRE convocaria novas eleições, pois os votos da ex-primeira-dama seriam anulados e, quando mais da metade dos eleitores vota nulo, impõe-se outra disputa.
Na sessão do TRE de hoje, sete juízes vão se pronunciar sobre a situação de Weslian. Com esse placar, é impossível haver um empate. A assessoria de imprensa do TRE afirmou que todos os integrantes do tribunal estarão presentes no julgamento. Os magistrados vão avaliar a questão com base em parecer do Ministério Público Eleitoral, que recomenda à Corte negar o registro à ex-primeira-dama. O principal argumento usado pela Procuradoria Regional Eleitoral contra a candidatura de Weslian, é que a coligação de Roriz perdeu o prazo para a substituição do cabeça de chapa.
Em campanha ontem por três cidades do DF e sempre acompanhada do marido, Weslian Roriz afirmou estar otimista em relação à decisão de hoje: ;Confio na Justiça e tenho certeza de que meu
registro está de acordo com a legislação. Portanto, não haverá impugnação.;
Colaborou Juliana Boechat
Cenários
O julgamento sobre o registro de candidatura de Weslian Roriz começa às 9h, no Tribunal Regional Eleitoral (TRE). Conheça algumas das hipóteses possíveis:
WESLIAN É LIBERADA
; Se Weslian obtiver o registro de candidatura, concorrerá normalmente na votação de amanhã, com a peculiaridade de que usará a identidade do marido, Joaquim Roriz. O nome e a foto dele vão aparecer nas urnas, uma vez que os equipamentos eletrônicos foram lacrados antes da substituição.
; A contagem dos votos começará logo após o fim da votação e o resultado será proclamado.
; Ainda assim, o Ministério Público poderá recorrer da decisão. A Procuradoria Regional Eleitoral emitiu parecer contrário à inscrição de Weslian. Considera que a coligação de Roriz perdeu o prazo para a substituição, que deveria ter ocorrido até 20 de agosto.
A CANDIDATURA É NEGADA
; Se os magistrados negarem à ex-primeira-dama a inscrição eleitoral, os votos a ela atribuídos não
serão contabilizados para efeito de cálculo do resultado das eleições. Esses votos, no entanto,
serão armazenados no TRE.
; O Tribunal proclamará o resultado provisório das eleições com base nos votos atribuídos aos demais candidatos, além de considerar brancos e nulos. É como se Weslian, na eventualidade de estar sem registro, não tivesse participado do pleito. Nesse caso, Agnelo Queiroz (PT), que lidera as intenções de voto, poderá vencer com mais facilidade em primeiro turno. Para tanto, teria que reunir 50% mais um dos votos válidos, descontando os nulos, os brancos e os de Weslian.
; Se, contrariando as pesquisas de intenção de voto, Weslian conquistasse 50% mais um dos votos, mesmo sem o registro, a eleição seria anulada, e a Justiça teria de convocar novo pleito sem a participação da concorrente impedida.
WESLIAN RECORRE DE DECISÃO CONTRÁRIA
; Se tiver o registro negado e recorrer a instâncias superiores, Weslian Roriz usará como argumento que a vontade dos
eleitores que a escolheram não foi respeitada. Pedirá a proclamação de resultado e a realização de segundo turno, caso sua performance seja suficiente para garantir a segunda rodada de campanha.
; O TRE estará de plantão para responder a uma eventual provocação judicial por parte dos candidatos. A realização de um segundo turno, dessa forma, teria antes de passar por julgamento nos tribunais eleitorais.
; Caso a Justiça Eleitoral decida a favor da participação de Weslian em um eventual segundo turno, a eleição com os dois candidatos mais votados pode ocorrer depois de 31 de outubro ; data prevista na legislação para o segundo pleito.
Apuração
O resultado das eleições no Distrito Federal deve ser proclamado até as 20h deste domingo. O presidente do TRE, João Mariosi, quer ser o primeiro a concluir a apuração dos votos. As urnas eletrônicas estarão abertas ao público das 8h às 17h. Depois disso, só vota quem já estava na fila na hora do encerramento oficial do pleito.