Jornal Correio Braziliense

Eleicoes2010

Marina Silva defende segundo turno em função das denúncias por esclarecer

A candidata do PV à Presidência, Marina Silva, defendeu ontem a necessidade de segundo turno para que haja tempo de os eleitores tomarem conhecimento de eventuais conclusões das investigações em curso. Marina referia-se aos escândalos do vazamento de sigilos fiscais de parentes e tucanos ligados a José Serra (PSDB) e de tráfico de influência dentro da Casa Civil, supostamente comandado pelo filho da ministra-chefe, Erenice Guerra. Sem citar o nome de Dilma Rousseff (PT), Marina ressaltou que a vitória em primeiro turno ; como apontam as pesquisas de intenção de voto ; pode frustrar os eleitores dias depois, em razão de possíveis descobertas sobre os dois escândalos. ;Imagine se for dado um veredicto (no primeiro turno da eleição presidencial) e, 30 dias depois, serem descobertos fatos agravantes?;, questionou a candidata, ao fim da sabatina promovida na manhã de ontem, em Brasília, pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). ;O presidente Lula concorreu várias vezes e sempre foi para o segundo turno. Estou fazendo verdadeira preleção para ir ao segundo turno, inclusive para melhor esclarecer esses fatos todos;, disse Marina.

A candidata criticou o fenômeno de transferência de votos de Lula para Dilma com base no critério da gratidão. ;Não se pode estabelecer a ideia de voto por gratidão. O eleitor é livre para votar em quem acredita, trata-se de uma sucessão;, afirmou. À tarde, Marina visitou a cooperativa de catadores de papel 100 dimensão, no Riacho Fundo. A presidenciável elogiou a organização dos trabalhadores, que mantêm uma brinquedoteca para não levar os filhos para as ruas, onde coletam material reciclável. Durante a agenda em Brasília, a candidata do PV foi recebida no Tribunal de Contas da União, para conhecer ferramentas de combate à corrupção.

Propostas
José Serra participou do encontro com os conselheiros da OAB na segunda-feira. Ontem, foi a vez de Marina e de Plínio de Arruda Sampaio (PSol). Dilma, líder nas pesquisas, decidiu não participar. No formato do encontro, cada um dos candidatos teve uma hora para apresentar propostas e responder aos questionamentos, separadamente.

O candidato do PSol repetiu, na sabatina, o estilo performático apresentado nos debates. Plínio afirmou que se fosse o atual presidente da República demitiria ;de Erenice Guerra para baixo;, em referência às acusações de tráfico de influência na Casa Civil, comandada pela titular da pasta. ;É um biombo atrás do outro na campanha da Dilma.;

PARA FHC, LULA LIDERA UMA FACÇÃO
Chefe de uma facção. Assim o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso definiu ontem Luiz Inácio Lula da Silva. FHC manifestou a opinião durante entrevista concedida a militantes do PSDB e transmitida pela internet. ;Isso extrapola o limite do estado de direito democrático;, disse FHC, em relação à declaração de Lula pregando extirpar o DEM da política. O tucano chegou a citar o ex-ditador italiano Benito Mussolini (1883-1945). ;Faltou quem freasse o Mussolini. Alguém tem que parar o Lula.;

Colaborou Josie Jeronimo


Freio nos vazamentos

Gabriel Capriolo

Na tentativa de colocar um ponto final na aparente fragilidade dos sistemas da Receita Federal, evidenciada pelas constantes denúncias de quebra de sigilo e informações fiscais protegidas, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, anunciou ontem um conjunto de medidas para reforçar a segurança dos acessos ao banco de dados do fisco. Acompanhado pelo secretário, Otacílio Cartaxo, Mantega destacou que será realizada uma ampla revisão dos cadastros dos funcionários para melhorar o sistema que habilita determinados servidores a terem senhas. Uma das mudanças em relação ao mecanismo atual é que passará a ser automática a queda de todas as senhas utilizadas caso o auditor deixe de exercer o cargo atual e passe para outro.

A partir da implementação das novas medidas, qualquer acesso só poderá ser feito de forma justificada previamente pelo funcionário e os motivos da consulta ficarão registrados no acesso. De acordo com o assessor do secretário Carlos Ocaso, todas as consultas trarão uma ;marca; de segurança chamada Rescode, que conterá, além da motivação, dados do servidor, horário e terminal utilizado.

O ministro prometeu ainda aumentar a punição aos servidores que cometerem irregularidades. O governo deve editar uma medida provisória que prevê demissão imediata do funcionário que emprestar ou fizer uso indevido de sua senha pessoal de acesso. ;Hoje as penas são de suspensão, advertência, ou seja, leves. Agora o funcionário vai pensar duas vezes antes de passar aquela informação por R$ 100, R$ 200 porque vai correr o risco de perder o emprego;, afirmou o ministro.


Reforço

Medias da Receita para evitar novas quebras de sigilo

# Revisão do cadastro de funcionários para a habilitação ao uso de senhas.

# Criação de sistema que invalida senhas de servidores que deixam de exercer cargo para o qual necessitam do acesso.

# Obrigatoriedade de motivação do acesso antes da consulta.

# Registro de motivação em todas as operações, incluindo dados do servidor.

# Permitir que contribuintes peçam ;autoblindagem; e renunciem à possibilidade de contadores, assessores ou outros representantes portadores de procuração solicitem informações em seu nome.