O embate judicial envolvendo o registro de candidatura de Joaquim Roriz (PSC) chegou ao Supremo Tribunal Federal (STF). Por volta das 16h de ontem, os advogados do candidato a governador do Distrito Federal protocolaram um recurso extraordinário no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para tentar reverter a decisão do órgão que, na última terça-feira, enquadrou Roriz na Lei da Ficha Limpa. A ação será encaminhada a um dos ministros do STF, mas não há previsão para o julgamento. Enquanto espera a palavra final da Justiça, Roriz tenta driblar a queda nas pesquisas de intenção de voto e o crescimento do principal adversário nas urnas, Agnelo Queiroz (PT), com intensificação da campanha no DF.
Apesar das sucessivas derrotas nos tribunais eleitorais, o advogado de Roriz(1), Pedro Gordilho, mostra-se otimista com o julgamento no Supremo. Em reunião realizada na tarde de ontem com o candidato a governador e os postulantes ao Senado Alberto Fraga (DEM) e Maria de Lourdes Abadia (PSDB), ele disse acreditar que os ministros respeitem o Artigo 16 da Constituição Federal, segundo o qual uma lei só pode entrar em vigor nas eleições se tiver sido sancionada pelo menos um ano antes do pleito. Outro ponto citado é o defendido no julgamento no TSE sobre o registro da candidatura de Roriz pelo ministro Marco Aurélio Mello, vencido pelos demais seis integrantes da corte.
Mello, que integra o plenário do STF, sustenta o princípio da irretroatividade das leis, segundo o qual uma norma atual não pode atingir fato ocorrido no passado. Com os votos do TSE, a posição de três ministros do Supremo se tornou pública. O presidente do TSE, Ricardo Lewandowski, e a ministra Cármen Lúcia devem repetir o voto. Eles sustentam que no processo eleitoral o princípio da probidade e moralidade administrativas deve se sobrepor aos interesses individuais. Dessa forma, Roriz e Abadia chegam ao STF com um placar desfavorável de dois votos contrários e um a favor. A expectativa é de que a decisão seja apertada.
Expectativa
Advogados apostam que, além de Lewandowski e Cármen Lúcia, a aplicação imediata da Lei da Ficha Limpa terá apoio dos ministros Carlos Ayres Brito e Joaquim Barbosa, caso ele participe da sessão, uma vez que está de licença médica. Contra a constitucionalidade da norma seriam Gilmar Mendes, Dias Toffoli, Celso de Mello e Cézar Peluso. Para alguns, o perfil rigoroso da ministra Ellen Gracie com questões relacionadas à probidade levará a um voto a favor da Ficha Limpa. Alguns advogados, no entanto, acreditam que a magistrada vai repetir voto que deu quando estava em questão a aplicação da resolução do TSE que tratou da verticalização partidária. Nesse caso, a ministra sustentou o princípio da anualidade.
A posição de Peluso é considerada fundamental porque o regimento interno do STF estabelece que, em caso de empate, o presidente da Corte tem o ;voto de qualidade;, ou seja, pode desempatar. Peluso é um juiz de carreira, especialista em direito penal. Por isso, a aposta é de que ele vai considerar a irretroatividade da lei. Especialistas avaliam que ele poderá adotar uma posição mais política, favorável à moralização das eleições.
A agenda de compromissos de Roriz durante o dia de ontem foi intensa em relação aos dois primeiros meses de campanha. Se antes grande parte do tempo era preenchido por reuniões internas, a partir de agora ele apostará no corpo a corpo. Pela manhã, ele se reuniu com aproximadamente 50 empresários de diversas áreas no Setor de Armazenagem e Abastecimento Norte (SAAN). Em seguida, visitou as indústrias Rossi, no Riacho Fundo. À tarde, passou 15 minutos no Cruzeiro Center. E, às 20h, seguiu para o Setor Habitacional Santos Dummond, em Santa Maria, onde chamou os adversários de ;encardidos;. ;Existem duas correntes: a do bem e a do mal. Meus adversários estão falando de casa em casa que eu estou impugnado. Eu sou a corrente do bem;, disse.
1 - Renúncia
O Ministério Público Eleitoral defende que o candidato se encaixa na legislação por ter renunciado ao mandato de senador, em 2007, para fugir de um processo de cassação. Roriz foi acusado de quebra de decoro parlamentar após a divulgação de conversas telefônicas em que ele teria negociado a partilha de R$ 2 milhões com o ex-presidente do Banco de Brasília (BRB) Tarcísio Franklim de Moura. A negociação seria feita no escritório do fundador da Gol Linhas Aéreas, Nenê Constantino. As gravações foram realizadas durante a Operação Aquarela da Polícia Civil. Roriz desmente as acusações. Segundo ele, o dinheiro seria utilizado para comprar uma bezerra.
O número
30 de setembro
Data em que o TRE termina o treinamento dos eleitores com as urnas eletrônicas
Policiais civis fecham com Agnelo
Noelle Oliveira
Ariadne Sakkis
O candidato petista ao Governo do Distrito Federal, Agnelo Queiroz, almoçou ontem com representantes de sindicatos e associações de policiais civis do Distrito Federal. Ele recebeu das mãos do presidente do Sindicato dos Policiais Civis do DF, Ciro de Freitas, uma ata de reivindicações da categoria, que inclui a reestruturação da carreira, o aumento do efetivo, o pagamento dos passivos e a modernização da polícia técnica. ;A segurança pública terá uma grande prioridade no nosso governo. A capital do país tem que ser segura. Vamos investir tanto no policiamento ostensivo, feito pela Polícia Militar, quanto na parte de investigação, que diz respeito à Polícia Civil;, afirmou o petista.
Agnelo também prometeu analisar uma questão especial para a categoria policial. ;Vamos valorizar o plano de carreira e investir em tecnologia para ter uma polícia técnica altamente capaz e preparada para resolver qualquer caso.; Ele ressaltou, porém, que qualquer discussão de aumento salarial para profissionais da segurança, além de educação e saúde, deve ser feita com o governo federal, que garante os recursos para o Fundo Constitucional, usado para custear os serviços essenciais do Distrito Federal.
Historicamente aliados de Joaquim Roriz (PSC), principal adversário do petista, os policiais civis garantiram o apoio a Agnelo na reta final da campanha. ;O Agnelo tem sido uma surpresa e ele possui o perfil adequado para a gestão do DF depois de toda essa turbulência política que vivemos;, afirmou Ciro de Freitas.
Segundo pesquisa divulgada pelo Correio, a presidenciável do PT, Dilma Rousseff, tem 42% das intenções de voto no DF. Agnelo disse que os números mostram que a população faz uma avaliação positiva do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e ;dão uma perspectiva muito grande para o DF, porque a minha coligação é a mesma que dará sustentação à nossa companheira Dilma. Significa que teremos as portas do governo federal escancaradas para colaborar com Brasília;.
Infraestrutura
Após passar a manhã em reunião fechada, o candidato ao Palácio do Buriti Toninho do PSol visitou ontem empresários em Santa Maria. Ele considerou a área destinada ao desenvolvimento econômico da região carente de infraestrutura. ;Falta principalmente segurança. Os empresários foram enganados por políticas demagógicas dos últimos governos. É papel do Estado prover a classe empresarial com o mínimo de condições para produzir;, afirmou o candidato. De lá, Toninho seguiu para a gravação de seu programa eleitoral.
Na próxima semana, o postulante ao Palácio do Buriti promete mudanças na propaganda gratuita. ;Na reta final da campanha, a intenção é se aproximar ainda mais do eleitorado. Vou manter as minhas propostas, mas também vou criticar os pontos frágeis das demais candidaturas;, avisou Toninho. Ele acredita que a estratégia também deve ser adotada pelos demais candidatos ao governo. ;Creio que todos tendem a elevar a temperatura da discussão;, avaliou.
O candidato ao GDF pelo Partido Verde, Eduardo Brandão, esteve, na tarde de ontem, no Colégio Marista, na 615 Sul, para assistir a uma sabatina com a presidenciável da legenda, Marina Silva. Sentado na primeira fileira, Brandão foi abordado por militantes e simpatizantes, que manifestaram apoio a sua corrida ao Palácio do Buriti.