O alto índice de violência está diariamente nos noticiários do Distrito Federal. A falta de policiamento ostensivo e a ocorrência de sequestros relâmpagos, tráfico de drogas, assaltos e furtos aterrorizam a população brasiliense. Por isso, todos os programas de governo dos candidatos ao Palácio do Buriti tratam o assunto como prioridade. Os desafios são inúmeros e as propostas, amplas: vão desde a valorização dos profissionais de segurança pública, modernização dos equipamentos e carros da força policial, mudanças no modelo administrativo até investimentos em outros setores, como educação e geração de empregos, a fim de diminuir a desigualdade social.
Apontada na eleição passada como uma solução para diminuir a criminalidade na capital da República, a principal aposta do governo de José Roberto Arruda (sem partido) é duramente questionada pela maioria dos candidatos. O objetivo do ex-governador com os postos comunitários de segurança era manter a polícia mais perto da comunidade. A meta era instalar 300 unidades, equipadas com viaturas, motocicletas, rádios transceptores e computadores, com custo médio individual de R$ 100 mil. Apesar de uma grande parte dos postos estar em funcionamento, a iniciativa é reavaliada pelos atuais concorrentes ao Palácio do Buriti. ;Vamos efetivar o sistema de polícia comunitária colocando o policial na rua, e não dentro de um posto desestruturado e impedido de atender ocorrências;, diz o programa de Agnelo Queiroz (PT) apresentado à Justiça Eleitoral.
Para Newton Lins (PSL), o posto comunitário é ineficaz uma vez que imobiliza o policial no local, ;apesar de propiciar uma falsa sensação de segurança;. Ele promete verificar em quais locais as unidades são realmente importantes. ;Constata-se, sem a menor dificuldade, que os sistemas de segurança se fazem fisicamente presentes quando não é necessário e ausentes nos momentos de emergências.;
Joaquim Roriz (PSC) também vai reavaliar o projeto de utilização dos postos de segurança comunitária. Além de tirar os policiais das unidades, ele quer aumentar o efetivo das instituições de segurança pública e intensificar as ações nas ruas. Outra proposta é ;compatibilizar as circunscrições das Polícias Militar e Civil, de forma que a área de atuação de um batalhão da PM coincida exatamente com a área da delegacia;. Eduardo Brandão (PV) vislumbra uma saída mais simples para o policiamento ostensivo, com o aumento das duplas Cosme e Damião (1).
A renovação da frota e a modernização dos equipamentos estão nos programas de governo da maioria das coligações, assim como o investimento na valorização e na qualificação dos profissionais. Roriz quer negociar com o governo federal a reposição das perdas salariais do setor. Brandão promete equiparar a remuneração dos policiais civis e militares. Toninho do PSol quer inserir Direitos Humanos na grade horária dos cursos de formação. Já Newton Lins diz que é preciso estimular a prática de exercício físico das tropas. Por sua vez, Agnelo pretende resgatar a autoestima dos agentes de segurança, ;primando pelos critérios técnicos de gestão e transcendendo o aspecto ideológico-partidário das atividades.;
Polêmicas
Apesar da semelhança na maior parte das propostas, algumas ideias estão longe de formar consenso e prometem levantar muita discussão, caso o autor delas seja eleito. Toninho não se intimida em defender o fim do Batalhão de Operações Especiais (Bope) da PMDF. A unidade, que foi tema do filme Tropa de Elite, é acionada em missões que necessitem o uso de força diferenciada, como no combate ao crime especializado, nas repressões de manifestações e nas ações antisequestro. ;Vamos extinguir a polícia de choque com o treinamento dos militares para atuação no policiamento comunitário nas cidades mais violentas do DF;, promete.
Ricardo Machado, candidato do PCO, é mais ousado. Ele pretende acabar com as Polícias Militar e Civil. ;Em seu lugar será criada uma milícia diretamente controlada pela população, em âmbito local e com a participação direta da comunidade, com os seus oficiais eleitos democraticamente pela tropa.; Machado também defende a realização de eleições diretas para promotores públicos e juízes. ;O problema da insegurança tem um aspecto importante, que é a violência do poder público contra a população. Em vez de proteger os cidadãos, Justiça e polícia transformaram-se em instrumento de repressão contra o povo pobre.;
1 - Em duplas
Inspirados nos nomes dos santos gêmeos, Cosme e Damião, os policiais militares fazem rondas a pé e em duplas na região central da capital federal. Esse tipo de policiamento ficou muito famoso na década de 1980, mas havia sido abolido pelos últimos governos. As duplas voltaram às ruas em agosto de 2009, após manifestações de moradores e comerciantes do centro de Brasília. Em média, 150 homens e mulheres armados e uniformizados trabalham em todo o Plano Piloto.
Fique atento
Veja algumas propostas dos candidatos ao Palácio do Buriti para a segurança pública*:
Joaquim Roriz (PSC)
# Aumentar o efetivo das instituições de segurança pública.
# Renovar a frota de veículos e reequipar os órgãos de segurança pública.
# Implantar os serviços do Detran em todas as cidades do DF.
# Fazer gestão junto ao Governo Federal com vista a reposição das perdas salariais.
# Reavaliar o projeto de implantação e utilização dos postos de segurança comunitária.
# Criar carreiras de apoio às atividades de segurança pública, de forma a liberar os profissionais da área para a atividade fim.
# Criar um programa de aquisição de novas tecnologias, aplicadas na atividade de segurança.
Eduardo Brandão (PV)
# Intensificar e ampliar a quantidade das duplas Cosme e Damião.
# Equiparar o salário das polícias Civil e Militar.
# Intensificar o investimento na inteligência, criando monitoramento em tempo real, por meio de câmeras de vídeo, nas áreas onde são registrados índices de maior violência.
# Garantir a segurança dos estudantes no ambiente escolar mediante a adoção de policiamento ostensivo do Batalhão Escolar, especialmente nas áreas com maiores índices de violência urbana.
Toninho do PSol
# Extinção do Batalhão de Operações Especiais (Bope) da PM, com a consequente reinserção e treinamento desses militares para atuação no policiamento comunitário nas cidades mais violentas do DF.
# Atuação preventiva à criminalidade, em ações coordenadas entre o Poder Judiciário e as polícias Civil e Militar, Corpo de Bombeiros e os demais órgãos que atuam na área da segurança pública.
# Introdução no currículo de formação de oficiais e soldados das corporações militares do DF das disciplinas de Direitos Humanos e Cidadania e de Direito Constitucional.
Newton Lins (PSL)
# Verificar em quais locais os postos policiais são efetivamente necessários.
# Dar andamento ao programa de modernização das viaturas.
# Manter o Centro Integrado de Operações de Segurança Pública operado por servidores do quadro.
# Criar um portal na internet com acompanhamento dos boletins de ocorrência e mapas eletrônicos de auxílio no planejamento das ações de segurança.
# Investir maciçamente na vigilância por câmeras, iluminar todos os caminhos de acesso aos pontos de ônibus.
Agnelo Queiroz (PT)
# Reequipar, recuperar e modernizar o aparato policial militar, civil, bombeiro militar e Detran.
# Reformular os currículos das academias de polícia e promover a qualificação profissional.
# Promover, com incentivo e inteligência policial, o combate eficiente ao crime organizado.
# Resgatar a autoestima dos efetivos da segurança pública, primando pelos critérios técnicos de gestão.
# Investir em políticas transversais, especialmente voltadas para juventude, raça, etnia, gênero e orientação sexual.
# Humanizar o sistema prisional.
# Efetivar o Sistema de Polícia Comunitária, colocando o policial na rua e não dentro de um posto desestruturado e impedido de atender ocorrências.
# Combater o crack e as demais drogas por meio do Programa Distrital Integrado Anti-Drogas.
Ricardo Machado (PCO)
# Controle democrático dos trabalhadores e da população sobre o Judiciário (controle direto das organizações do movimento operário e popular e eleições diretas para juízes e promotores).
# Dissolução das polícias militar e civil. Em seu lugar, criação de uma milícia diretamente controlada pela população, em âmbito local e com a participação direta da comunidade, com os seus oficiais eleitos democraticamente pela tropa etc.
# Reforma do sistema carcerário e revisão do sistema de penas de reclusão.
(*) Os candidatos Frank Svensson (PCB) e Rodrigo Dantas (PSTU) não enviaram propostas para a área.