O presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN) disse, nesta terça-feira (28), que a realização de uma reforma política no Brasil é ;inadiável;, e que o tema deve ser ;a pauta número um; do Congresso Nacional a partir de 2015. Henrique também defendeu a proposta apresentada hoje pelo presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), de que a reforma seja aprovada por meio de um referendo popular. A proposta vai na contramão do defendido pela presidente reeleita Dilma Rousseff (PT), que defendeu um plebiscito para a realização da reforma política.
[SAIBAMAIS] Eduardo Alves disse que a proposta de Dilma ;não foge ao parâmetro democrático;. ;É uma tese também válida, que não foge ao parâmetro democrático. Mas se nós temos um parlamento eleito para votar, para cuidar dessas coisas, por que não fazê-lo? Porque não submeter ao referendo, para que haja participação popular? São temas complexos: voto distrital, financiamento de campanha, reeleição ou não, fim das coligações proporcionais. Muito tema complexo que essa casa tem o dever de examinar;, ponderou ele.
;Eu tentei pautar no começo, quando assumi a presidência, não consegui. mas agora essa pauta se impõe. Acredito que será a pauta número um do próximo parlamento, a partir do próximo ano;, completou o presidente da Câmara. Derrotado no domingo na disputa pelo governo do Rio Grande do Norte, Henrique Eduardo Alves ficará sem mandato no próximo ano.
Participação social
O presidente da Câmara disse ainda que a Casa deve votar o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) proposto pelo líder do Democratas na Câmara, deputado Mendonça Filho (PE), que revoga o Sistema Nacional de Participação Social. O projeto, que reorganiza os conselhos dos órgãos e outros espaços de participação da sociedade, é alvo de críticas da oposição e até mesmo de setores da base do governo, por supostamente usurpar prerrogativas do Legislativo.
;Essa é uma pauta que essa Casa quer votar a três meses, já. Não votou por conta do quórum reduzido durante o período eleitoral, mas certamente não hora que houver quórum essa matéria terá de ir a voto. A Câmara tem que se pronunciar sobre isso;, disse Henrique. A pauta de discussões de hoje está sendo decidida desde as 16h em uma reunião dos líderes partidários.