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O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aproveitou um julgamento sobre uma propaganda eleitoral da presidente Dilma Rousseff (PT) contra Aécio Neves (PMDB) para combater o clima de ataques e acirramento das duas campanhas demonstrados nos últimos dias. Num debate de quase uma hora, o presidente da Corte, Dias Toffoli, afirmou que o tribunal ;reformulou; a postura antes ;permissiva em matéria de propaganda eleitoral;. Ex-integrantes do TSE e advogados especialistas ouvidos pelo Correio entendem que, na verdade, os ministros mandaram um ;recado; para o comando das campanhas do PT e do PSDB. ;Foi bem pedagógico: ;Fiquem no plano das propostas, porque não vamos aceitar ataques pessoais;;, analisou a presidente do Instituto de Direito Eleitoral do Distrito Federal, Maria Cláudia Bucchianeri.
De outro modo, o TSE revê a postura adotada no primeiro turno, que era mais tolerante com as críticas aos candidatos numa tentativa de não tirar dos políticos o protagonismo no debate durante as eleições. Isso precisa mudar, na opinião do ex-ministro Marcelo Ribeiro. ;Houve um exagero na campanha. São só agressões;, disse ele ao Correio. ;O nível ficou muito alto na agressividade.;
O advogado especialista em direito eleitoral João Fernando Lopes de Carvalho concorda, mas alerta que essa postura não pode se estender a outros momentos, sob risco de censura. ;Preocupa-me esse engessamento do TSE porque é fácil resvalar em uma censura;, afirma Lopes de Carvalho, que é mestre em direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo e coautor do livro Propaganda eleitoral: teoria e prática.
O ministro Gilmar Mendes afirmou que, da maneira como são as propagandas hoje, existe ;ampla liberdade de apresentar fatos que podem estar fortemente distorcidos ou comprometidos por vícios graves;. ;O debate pode ser ácido ou duro, mas relativo a questões programáticas e questões de políticas públicas;, ponderou Toffoli, ao completar que o TSE caminha ;no bom sentido de estabelecer que, nos programas eleitorais, as propagandas têm que ser programáticas, propositivas;.
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