Assim como muitos municípios brasileiros, a capital mineira, Belo Horizonte, sofre as consequências do excesso de propaganda eleitoral nas ruas. Segundo o presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE-MG), desembargador Geraldo Augusto de Almeida, são recebidas mais de 100 reclamações por dia, desde pessoas que escorregam e caem ao pisar na infinidade de folhetos espalhados pelas calçadas e ruas da cidade até brigas de cabos eleitorais e de torcidas, em dias de jogos, que usam como armas os cavaletes, que se multiplicam por todos os cantos com imagens de candidatos.
"Há também o problema, que tememos, da possibilidade de chuva a partir deste fim de semana, com essa papelada toda e esse entulho todo entrando pelos bueiros e inundando bairros e ruas" , acrescentou o desembargador, que lamenta o fato de o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) ter proibido os cavaletes somente a partir das eleições de 2016. O meu entendimento é inteiramente contrário, não se pode esperar dois anos para resolver essa situação", comentou.
Para o coordenador das Promotorias Eleitorais do Ministério Público de Minas Gerais, promotor Edson Resende, o problema dos cavaletes é realmente tormentoso . A legislação eleitoral, lamentavelmente, ainda permite a colocação dos cavaletes nas vias públicas, mas estabelece a condição de que não atrapalhem o andamento do trânsito de pedestres e de veículos. Infelizmente, não é isso que vemos em todos os lugares , disse.
Com o aumento da intensidade do trabalho na véspera das eleições, o promotor explica que a Justiça Eleitoral se concentra na retirada dos cavaletes e no oferecimento das condições ideais para o cidadão. As denúncias e multas para as propagandas irregulares em bens públicos, que preveem pagamento de R$ 2 mil a R$ 8 mil, devem ser analisadas, se for o caso, só depois das votações. Somente em Belo Horizonte, cerca de 2.500 cavaletes foram recolhidos, a maioria no horário das 22h às 6h, quando estão proibidos em qualquer espaço público. Temos uma montanha recolhida nos pátios da Justiça Eleitoral , informou Resende.
Para tentar reduzir os danos ao cidadão e ao meio ambiente pelo excesso de propaganda eleitoral nas ruas, o TRE-MG, por meio de seu presidente, encaminhou, nessa quinta-feira (2/10), ofício aos partidos e candidatos informando sobre a campanha "Sujeira não é legal" e pedindo que entreguem, a partir deste sábado, até as 18h de domingo, o material de campanha que não foi usado, para que tenha uma destinação ambientalmente correta.
A campanha também busca evitar a distribuição irregular de propaganda no dia das eleições, que pode levar à detenção de quem estiver distribuindo. Pedimos a colaboração da prefeitura e do Corpo de Bombeiros para recolher esse material a partir de sábado, a fim de que a cidade não fique suja e toda entulhada de propaganda, o que é proibido no dia das eleições. Pedimos aos partidos e aos candidatos que colaborem conosco e que, espontaneamente, levem todo esse material inservível ao Corpo de Bombeiros, disse o presidente do TRE-MG.
A iniciativa, que ocorre pela primeira vez em Belo Horizonte e se estende a todo o estado de Minas Gerais, foi experimentada pela primeira vez no segundo turno das eleições municipais de 2012, nas cidades de Contagem, Juiz de Fora, Montes Claros e Uberaba. De acordo com o TRE-MG, mais de oito toneladas de material gráfico foram entregues pelos candidatos na véspera das eleições.