O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) concedeu na noite desta quinta-feira (25) direito de resposta ao PT contra a revista Veja. Por unanimidade, os ministros entenderam que a reportagem ;PT sob chantagem;, publicada em 13 de setembro, na edição impressa da revista, veiculou conteúdo ofensivo.
A reportagem afirmou que o PT pagava o doleiro Enivaldo Quadrado para não trazer à tona o suposto envolvimento do partido com desvios na Petrobras. Em um trecho da reportagem, a revista mostrou dólares fotografados e que compunham uma ilustração da matéria, informando que as cédulas teriam sido parte das utilizadas para o pagamento da suposta propina.
;Se aquele que supostamente recebeu os dólares não quis se manifestar, de que forma a representada [a revista Veja] conseguiu a fotografia das cédulas que, taxativamente, afirmou terem sido utilizadas para pagamento da chantagem? A revista não explica;, considerou o relator, ministro Admar Gonzaga.
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Os ministros Dias Toffoli, Rosa Weber e Teori Zavascki defenderam a liberdade de expressão, mas ressalvaram que isso não impede a publicação de retificações posteriores. ;O texto publicado desborda da simples manifestação e contém afirmações peremptórias e ofensivas que ensejam o direito de resposta;, afirmou Rosa Weber.
De acordo com a decisão, a revista terá que publicar uma página de direito de resposta, que será redigido pelo partido. Durante o julgamento, a defesa da Editora Abril, responsável pela publicação, alegou que todas informações são verídicas e podem ser comprovadas.