Baixo crescimento, dificuldades para equilibrar as contas públicas e ampliação de direitos trabalhistas tomaram conta dos discursos e entrevistas dos candidatos ao Planalto ontem, em resposta à preocupação do eleitor com a economia nesta eleição. O anúncio pelo governo de que pretende sacar R$ 3,5 bilhões do Fundo Soberano do Brasil (FSB) para equilibrar as contas públicas virou alvo dos postulantes da oposição e de economistas.
Para a presidente Dilma Rousseff (PT), que busca ficar no cargo mais quatro anos, as reações são equivocadas. Durante entrevista a jornalistas em Nova York, ela defendeu o uso do FSB, uma tentativa de salvar, ao menos em parte, o superavit primário, sobra de caixa antes do pagamento de juros da dívida pública. Na segunda-feira, além de informar que usará o FSB, o governo reduziu a expectativa de crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) neste ano de 1,8% para 0,9%, que segue, porém, bastante superior à média dos analistas do mercado financeiro, de 0,3%.
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O senador Aécio Neves (PSDB-MG), candidato à Presidência da República, atacou em Niterói (RJ) tanto a previsão para o PIB quanto o uso dos recursos do FSB. ;O governo federal busca no Fundo Soberano recursos para fechar as suas contas porque o Brasil parou de crescer, e a responsabilidade não é, como quer dizer a presidente da República, única e exclusivamente da crise internacional;, afirmou.
O senador também teve de dar explicações, porém, sobre uma proposta dele que pode elevar os gastos públicos: o fim do fator previdenciário, anunciado na sexta-feira durante encontro com sindicalistas. Ele foi questionado sobre o tema em entrevista a uma emissora de televisão. ;Iremos substituir o fator por outro modelo que penalize menos a renda dos aposentados brasileiros e, ao mesmo tempo, respeite a responsabilidade fiscal;, afirmou Aécio ontem por meio de nota.
Marina Silva, candidata pelo PSB ao Planalto, criticou a decisão do governo sobre o FSB em Curitiba. ;O uso dos recursos do Fundo Soberano para socorrer as contas públicas é uma demonstração clara de que, de fato, este governo está comprometendo o desenvolvimento econômico e a credibilidade econômica do país;, criticou Marina em discurso.
A presidente Dilma discorda: ;É estarrecedor que questionem o uso do Fundo Soberano;, afirmou ela Nova York, onde participa da abertura da Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas (ONU). ;Nas vacas gordas, você tem dinheiro. Nas vacas magras, tem menos dinheiro. Um Fundo Soberano, criado em 2008 porque tivemos uma arrecadação e todo um desempenho a melhor, foi feito para ser usado quando? Quando o país precisasse;, disse a presidente.
Em Brasília, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, seguiu na mesma linha. ;Não tem nada mais legítimo do que usar o Fundo Soberano que nós economizamos em 2008 para cobrir uma parte das despesas. Não vejo qual é a complicação disso;, afirmou. Em 2012, foram sacados R$ 12,4 bilhões com o mesmo propósito. Depois do saque previsto neste ano, sobrarão apenas R$ 500 milhões.
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A proposta de usar novamente o FSB foi criticada por vários economistas, que veem mais um artifício da chamada ;contabilidade criativa; do governo, na tentativa de dar uma aparência melhor ao resultado fiscal. ;Mesmo com as pedaladas fiscais, é muito difícil que o governo consiga cumprir a meta do superavit primário;, comentou a professora Margarida Gutierrez, especialista em contas públicas da Fundação Getulio Vargas (FGV).
;É uma utilização diferente de um fundo soberano de outros países. A Noruega, por exemplo, coloca ali os royalties do petróleo e usa uma parte dos recursos para controlar o câmbio;, comentou o economista-chefe da consultoria LCA, Bráulio Borges.
Para Raul Velloso, especialista em contas públicas, o dinheiro que está no FSB não pode ser usado para aumentar o superavit. ;Isso não é receita primária. Deve ser tratado separadamente, como se faz com os recursos conseguidos com privatizações;, explicou.
O governo estabeleceu uma meta de superavit primário de 1,6% do PIB, que sobe para 1,9% com o esforço dos estados e municípios. Isso não será possível com o atual ritmo de aumento das despesas superior ao das receitas. Um dos artifícios do governo para conseguir chegar perto da meta de superavit é considerar as receitas com dívidas atrasadas por meio do Programa de Recuperação Fiscal, o Refis. Conseguiram-se R$ 7 bilhões no mês passado. Até o fim do ano, a previsão é de R$ 19 bilhões no total. Mas Velloso estima que, diante das frustrações de receita, seriam necessários mais R$ 40 bilhões além disso para alcançar o objetivo proposto. Assim, além da repercussão ruim, o uso dos R$ 3,5 bilhões do FSB ajudarão pouco as contas.
Direito de resposta
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) concedeu o primeiro direito de resposta na campanha presidencial deste ano. A presidente Dilma Rousseff (PT) poderá rebater, no horário do Pastor Everaldo (PSC), as acusações de que existe ;corrupção; e ;roubalheira; no governo do PT. Na tevê, ele mencionou as investigações sobre corrupção na Petrobras. ;Vemos membros ligados ao governo do PT envolvidos em um escândalo ainda maior, e que atinge a maior empresa do país.; Para o relator na Corte, ministro Tarcísio Vieira, não se tratou só de crítica. ;Fizeram alusão direta à prática de crimes e, ao relacionarem tais práticas ao atual governo petista, infringiram a lei eleitoral;, disse ele.