Dez anos depois da criação do Bolsa Família, em 2003, estudos apontam que o programa melhorou indicadores de saúde e contribuiu para o empoderamento da mulher e o desenvolvimento regional, disse nesta quarta-feira (30/10) a ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Tereza Campello.
Em cerimônia em comemoração aos dez anos do programa, a ministra destacou que a iniciativa foi decisiva para diminuir a desigualdade educacional no país, porque cresceu a proporção de crianças com 15 anos na série escolar adequada entre os 20% mais pobres. Segundo a ministra, a distância entre esse grupo e o restante da população caiu 37% no período. A frequência escolar é condição para a família receber o benefício.
De acordo com a ministra, 15 milhões de alunos são beneficiados pelo programa. Tereza Campello informou que a taxa de permanência das crianças do programa é maior em todos os períodos do ciclo escolar e o índice de aprovação dos alunos já alcançou a média nacional, tendo superado esse patamar no ensino médio. No Nordeste, por exemplo, a taxa de aprovação dos beneficiários está acima da média nacional em todo o ciclo escolar.
"O programa garantiu as crianças na escola, melhorou a taxa de aprovação e contribuiu para todo o sistema de ensino, reduzindo as desigualdades nas trajetórias educacionais", disse. "Pela primeira vez, temos um indicador social entre os mais pobres superior à média nacional", acrescentou.
Na área da saúde, ela destacou que a taxa de frequência das gestantes do Bolsa Família ao pré-natal é 50% superior em comparação a das não beneficiárias em condições semelhantes, o que contribuiu para a queda de 14% no índice de crianças prematuras. Além disso, 99,1% das crianças do programa são vacinadas. No período, os dados revelam, ainda segundo a ministra, que as mortes por diarreia caíram 46% e por desnutrição, 58%, nos municípios com alta cobertura.
"Esses estudos evidenciam que, no caso das crianças do Bolsa Família, os efeitos virtuosos se acumularam. A mãe fez pré-natal, se alimentou, o menino nasceu com peso adequado, forte, tomou as vacinas, foi acompanhado, comeu direito e venceu, ultrapassou uma barreira e está onde seus pais nunca estiveram. Aos 5 anos, está em condição similar à das demais crianças e pronta para entrar na escola", disse a ministra.
Atualmente, o programa atende a 13,8 milhões de famílias em todo o território nacional. "A redução da extrema pobreza no Brasil chegou a 89% na década", disse.
Um estudo apresentado este mês pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) mostra que o Bolsa Família também estimula a economia do país, por meio do consumo da camada mais pobre da população. Segundo o estudo, cada R$ 1 investido no programa de transferência de renda provoca aumento de R$ 1,78 no Produto Interno Bruto (PIB).
Presente à cerimônia, a moradora de Guaíba (RS), Odete Terezinha Dela Vachio, 45 anos, uma das beneficiárias, disse que o benefício ajuda na qualificação. "Ele ajuda as pessoas a se qualificarem. Tenho muitas mulheres amigas que seguiram esse caminho%u201D, disse, contando que trabalhava como auxiliar de produção em uma indústria. Com a qualificação profissional obtida por meio dos cursos oferecidos pelo Brasil Sem Miséria, formou-se carpinteira e armadora de ferragens e trabalha, atualmente, em uma empresa de construção civil, ampliando a renda.