O calendário de restituição do Imposto de Renda para este ano foi divulgado hoje pela Receita Federal, mantendo o primeiro lote para 15 de junho. Ao todo, serão sete lotes, de junho a dezembro, sendo os demais pagamentos previstos para 15 de julho, 15 de agosto, 15 de setembro, 17 de outubro, 16 de novembro e 15 de dezembro de 2016.
As datas foram divulgadas hoje em ato do secretário da Receita, Jorge Rachid, destacando que a prioridade para a restituição do imposto é para os contribuintes que entregam a declaração de IR primeiro. O prazo de entrega termina em 29 de abril.
Mas como a legislação abre exceções, estarão no primeiro lote os idosos com mais de 60 anos, assim como quem possui alguma deficiência física, mental ou moléstia grave, que tenha informado tais situações ao Leão, obviamente.
Depois da lista de prioridades, o Fisco começa a liberar as restituições pela ordem de entrega. Agora, o contribuinte pode optar por receber aviso no celular, sobre a devolução do IR retido. Muita gente já sabe que será colocado %u201Cna fila%u201D da restituição, por informação da própria Receita, pouco tempo após a entrega da declaração de IR 2016.
Quem não receber avisos pode buscar o %u201Cextrato%u201D do IR na página da Receita na internet, receita.fazenda.gov.br, por meio do e-CAC, que é o Centro Virtual de Atendimento.
É claro que só terá direito à restituição o contribuinte que apresentar a declaração sem erros, pendências ou inconsistências. Do contrário, fica retido na malha fina até prestar esclarecimentos ao Fisco, e os dados informados baterem, quando os cruzamentos forem efetuados.
O Tesouro Nacional corrige o dinheiro do IR a ser restituído com a variação da taxa básica de juros Selic, hoje em 14,25% ao ano.