Durante a audiência pública com o ministro na comissão mista da reforma tributária, realizada nesta quarta-feira (05/08), o senador Oriovisto Guimarães (Pode-PR) foi um dos principais críticos desse fatiamento que o ministro defendeu, em sua analogia musical ao afirmar que é pianista, para que melhor entendimento da sinfonia.
“Nunca li um livro onde o autor vai entregando os capítulos aos poucos”, disse Guimarães, que comparou com as as propostas de emenda constitucional do Senado (PEC 110/2019) e da Câmara (PEC 45/2019), onde ele disse que consegue ter uma ideia global do que pensam os relatores dessas duas matérias. “Mas eu não consigo saber o que pensa o governo. São tantas apreensões sobre o que vem depois… O senhor precisa colocar todas as cartas na mesa. Ia ajudar muito”, defendeu o parlamentar.
A presidente da Comissão de Constituição e Justiça, senadora Simone Tebet (MDB-MS), também questionou ministro sobre o fatiamento e afirmou que falta de uma “espinha dorsal” para o texto que deve ser discutido no Congresso, porque a proposta de reforma tributária será inviável se houver aumento de imposto. “Temos de bater na tecla o tempo todo de que não vai haver aumento de impostos. Se tiver que seja para os grandes, não para a classe média e os mais pobres. Nós precisamos evitar vetos, e não estou falando dos vetos do Executivo, estou me referindo aos vetos do povo brasileiro. Se a rua gritar contra a reforma tributária, fica muito difícil de avançar”, reforçou.
A senadora ainda disse que o governo precisa deixar clara a reforma que quer. “Nós somos responsáveis pela arquitetura, mas a engenharia tem que vir do Executivo, que tem os números”, disse. Simone lembrou que o País já tentou fazer várias reformas tributárias desde a Constituição de 88 e não teve êxito.
Após as críticas dos parlamentares que demandaram uma proposta de reforma do Executivo mais ampla, Guedes fez “mea culpa” e prometeu enviar as demais propostas “nos próximos dias”. “Tivemos uma excelente reunião com o relator (deputado Aguinaldo Ribeiro-PP-PB) sobre os princípios da reformas. E decidimos começar pelo que nos une não pelo que nos desune”, afirmou ele, em referência ao projeto de lei que unifica PIS-Cofins, já enviado e o adiamento sobre o imposto digital, ou nova CPMF.
“Vamos ter que conversar sobre isso, é inevitável. Mas vamos começar pelo que nos une”, disse. “Faço o 'mea culpa'. Podíamos estar falando mais, mas estamos trabalhando muito em outras frentes. Estamos em uma pandemia”, afirmou. “Não podemos falar muito sobre a sinfonia, mas não há nada do que tenha sido feito não foi combinado”, afirmou. Em relação à questão da observação de Oriovisto, ele concordou que que é preciso ter uma visão maior “da floresta” e prometeu enviar os demais capítulos do livro. “Eu espero fazer isso nos próximos dias e agradeço a observação, senador Oriovisto”, completou.
Oriovisto ainda defendeu que o governo olhe mais para as empresas do setor privado da área de saúde e de educação, que são fontes de desoneração do governo nesses segmentos. “Quando um pai procura uma escola privada para o filho ou plano de saúde desonera o governo na sua obrigação. Portanto, não deveria ter imposto sobre a pessoa jurídica, mas sobre os lucros e dividendos”, afirmou. “Precisamos simplificar não só os impostos, mas a disfunção entre os tributos”, acrescentou.
O deputado federal Mauro Benevides (PDT-CE) ainda defendeu a cobrança de imposto sobre propriedade para barcos e aviões de luxo a fim de que o sistema tributário seja mais justo. “A classe média, quando compra um carro, é obrigado a pagar IPVA, mas quando rico compra barco ou avião, paga zero de IPVA”, afirmou Benevides, que foi elogiado por Guedes com a proposta.
Desigualdade
Em relação aos comentários do deputado Marcelo Freixo (PSOL-RJ), que defendeu a tributação sobre dividendos, Guedes concordou e pediu apoio do parlamentar para aprovar a proposta que ele prometeu enviar sobre o assunto. “O deputado está certo quando fala em tributar lucro e dividendos, mas está errado ao afirmar que a desigualdade aumentou com a pandemia”, disse. O ministro destacou que o auxílio emergencial de R$ 600, aprovado pelo Congresso, “triplicou a base do Bolsa Família”, passando de 20 milhões para 64 milhões de pessoas.
“Houve uma redução brutal da desigualdade nessa pequena janela de tempo. Temos que estar atentos a isso e criar uma rampa de ascensão e de assistência social”, defendeu o economista liberal ortodoxo, em um discurso populista e criticou os governos anteriores que não olharam para essa disfunção tributária defendida por Freixo. “Os governos anteriores não estavam preocupados com a progressividade. Fizeram um pacto que impedia maior tributação de lucros e dividendos, diminuindo a tributação”, afirmou Guedes.