A recessão provocada pela covid-19 bateu com força na atividade econômica e na arrecadação da Receita Federal. Conforme dados divulgados, ontem, pelo Fisco, o recolhimento total de tributos e contribuições desabou 29,59% em junho, na comparação com o mesmo intervalo de 2019, em termos reais (descontada a inflação), para R$ 86,2 bilhões. Foi o pior resultado para o mês desde 2004.
Mesmo assim, a equipe econômica –– que manteve as projeções de queda do Produto Interno Bruto (PIB) em 4,7%, enquanto o mercado prevê retração de 5,5% até 9,1% –– está otimista com a retomada da atividade e da receita com tributos a partir de julho.
“Na arrecadação de julho, há sinais de melhora, sim. Os dados são mais concentrados no fim do mês e estamos otimistas com os primeiros números até o dia 23”, anunciou Claudemir Malaquias, chefe do Centro de Estudos Tributários da Receita, ao ser questionado pelo Correio durante a apresentação dos dados sobre o recolhimento dos impostos, em junho. Ele destacou que, em relação a maio, a arrecadação cresceu 11,13% mês passado.
De acordo com Malaquias, os dados de junho refletem o desempenho da atividade econômica de maio e, também, o impacto da série de medidas que o governo adotou, adiando o pagamento de impostos e contribuições federais –– como PIS-Pasep e Cofins –– ou de isenção fiscal –– como o fim da tributação do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) para os empréstimos. A perda de receita com as alterações na legislação chegou a R$ 23,3 bilhões, no mês passado, incluindo diferimento de tributos e redução do IOF.
Segundo Malaquias, descontando os impactos da perda de receita com essas medidas, a queda em junho seria de 9,32% nas receitas administradas pela Receita Federal, que encolheram 29,32% no mês passado, somando R$ 84,2 bilhões. Apenas o diferimento de tributos no mês passado somou R$ 20,4 bilhões, e, no acumulado do ano, esse adiamento no recolhimento soma R$ 81,3 bilhões. Entre os tributos que registram maiores quedas na arrecadação em junho destacam-se PIS-Pasep e Cofins, que encolheram 56,41%.
Erik Figueiredo, subsecretário de Política Fiscal do Ministério da Economia, também demonstrou otimismo na retomada, mas destacou que os dados de junho frustraram a expectativa do mercado. Conforme a pesquisa do Prisma Fiscal, realizada pela pasta, as previsões de arrecadação estavam em R$ 99,7 bilhões. “O mercado vem trabalhando com muita incerteza em relação à arrecadação, e esses erros nas previsões estão ficando constantes”, destacou.
Para o especialista em contas públicas Fabio Klein, da Tendências Consultoria, o erro do mercado ocorreu porque o ministro da Economia, Paulo Guedes, no início do mês, disse que os dados da arrecadação de junho estavam surpreendendo, e a fala otimista dele entrou na conta dos analistas. “A declaração do ministro mexeu com alguns analistas, mas aprendemos a lição”, explicou Klein, que estava entre os mais otimistas, prevendo uma receita de R$ 120 bilhões. Ele lembrou que algumas das medidas de diferimento se estendem até agosto. “Se não houver renovação dessas medidas, e supondo um cenário sem quedas muito bruscas de receita nos próximos meses, no fim do ano, pelas nossas projeções, a arrecadação deverá chegar a R$ 1,4 trilhão. Esse dado será R$ 111 bilhões menor, em termos nominal, do que o de 2019. Talvez, na primeira vez da história, haverá queda nominal na arrecadação”, destacou Klein.
Vermelho profundo
Evolução da arrecadação de tributos federais.
Período R$ milhões Variação em relação ao mesmo intervalo do ano anterior (em %)
Jan 174.991 4,69
Fev 116.430 -2,71
Mar 109.718 -3,32
Abr 101.154 -28,95
Mai 77.415 -32,92
Jun+ 86.258 -29,59
Total* 665.966 -14,71
* Acumulado no semestre
Em junho, Fisco registrou o pior resultado para o mês desde 2004
Fonte: Receita Federal