MME assina contratos para o socorro de R$ 15,3 bi às distribuidoras

Os recursos serão desembolsados para as concessionárias em sete parcelas com início previsto em 31 de julho e fim em 28 de dezembro

Em cerimônia virtual, o ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, assinou os contratos da Conta-Covid, ajuda às distribuidoras de energia elétrica, que sofreram com queda no consumo e alta da inadimplência. A falta de pagamento de faturas, que superou 10% no auge da crise provocada pela pandemia do novo coronavírus, retornou aos 2%. 

O valor bruto da linha de crédito aberta ficou em R$ 15,3 bilhões. Os Os recursos serão desembolsados para as distribuidoras em sete parcelas com início previsto para 31 de julho. A primeira no valor R$ 11,8 bilhões. A segunda parcela, de R$ 1,1 bilhão, será liberada em 10 de agosto. O terceiro desembolso, em 9 de setembro, será de R$ 990 milhoes. O quarto, em 8 de outubro, de R$ 592,8 milhões, o quinto, em 10 de novembro, de R$ 359,8 milhões. A sexta e a sétima parcelas serão liberadas em dezembro: R$ 275,4 milhões dia 9; e R$ 132,4 milhões dia 28.

A amortização do desembolso será feita em 54 meses com a primeira parcela prevista para 15 de junho de 2021 e a última em 15 de dezembro de 2025. A Conta-Covid tem como objetivos amortecer os impactos da pandemia nas contas de luz e injetar liquidez nas empresas do setor elétrico. As etapas seguintes são a assinatura dos contratos, a publicação de despacho da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), com as condições prévias do desembolso para as distribuidoras e, por fim, o desembolso dos valores acordados no empréstimo.

O ministro afirmou que os empréstimos vão diminuir o reajuste médio das tarifas de 12% neste ano para algo próximo de 3%. Segundo ele, o consumo de eletricidade está dando sinais de retomada. Na apresentação que fez durante coletiva de celebração dos 60 anos do MME, a trajetória de queda da carga de energia (em megawatts médios) está diminuindo. As retrações na comparação com mesmos períodos de 2019 foram de 13% em abril, de 11% em maio, de 5% em junho e de 2% em julho. Em agosto, nas projeções de Albuquerque, pode haver uma virada.