MME vai anunciar novo calendário de leilões e medidas estruturantes

Segundo o ministro Bento Albuquerque, a preparação das medidas está bastante avançada e devem ser divulgadas ainda em agosto para serem implementadas no curto prazo

O ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, afirmou, nesta quarta-feira (22/7), o Ministério de Minas e Energia (MME) vai anunciar, em agosto, um novo calendário de leilões e medidas estruturantes para o setor elétrico. Segundo ele, a preparação das medidas está bastante avançada e serão implementadas no “curto prazo”, mas não deu mais detalhes. 

“Eu não vou adiantá-las porque estão sendo construídas e consensuadas com o Congresso Nacional, com os órgãos vinculados ao ministério e com agentes do mercado”, justificou o ministro, durante a entrevista coletiva virtual do aniversário de 60 anos do MME.

No início da pandemia, o ministério suspendeu os leilões de geração e de transmissão previstos para 2020. Depois, remarcou a licitação de novas linhas de transmissão para o quarto trimestre deste ano. “Nós postergamos em face da manifestação de investidores”, disse. Albuquerque confirmou o certame das linhas de transmissão para o terceiro trimestre deste ano e o de direitos minerários para o quarto trimestre.

O leilão da cessão onerosa, dos campos Sépia e Atapu, que não foram arrematados no ano passado, ficaram para o segundo semestre de 2021. “Manter os nossos planos de investimentos no setores de energia e mineração que são essenciais para garantir energia”, afirmou o ministro. As rodadas 7ª de partilha e 17ª de concessões também foram adiadas. “Estamos trabalhando nelas, em agosto ou setembro vamos apresentar o calendário futuro. Por enquanto, só terá a oferta permanente, na qual o leilão é realizado quando houver interesse”, ressaltou.

Sobre os leilões de potência ou de substituição das termelétricas com vencimento entre 2022 e 2026, que também foram postergados. “Foi uma adequação, vamos realizar apenas o leilão de transmissão no fim do ano. Mas vamos anunciar os novos leilões para os anos vindouros em agosto, associado com as medidas estruturantes que pretendemos implementar no próximo semestre”, reforçou o ministro.

Sobre os leilões de substituição das térmicas mais caras, de óleo diesel, para mais baratas, a gás natural, Albuquerque assinalou que, apesar de não realizá-los neste ano, são fundamentais para geração mais barata. “Isso beneficia o consumidor. Mas o novo mercado de gás natural tem, entre uma das ações, promover essa transição energética ao vir para o setor elétrico”, concluiu.

Reive Barros, secretário de Planejamento e Desenvolvimento Energético do MME, disse que os leilões de potência estão analisados à luz das projeções de carga. “A ideia é fazer em 2021, mas ainda estamos discutindo o modelo e definindo as diretrizes do leilão, para então entrar em consulta pública”, destacou. Os leilões de substituição de 5 gigawatts (GW) de contratos que encerram de 2022 a 2026 também estão sendo reavaliados. 

O ministro disse, ainda, que há entendimento com o Senado para votar em plenário a proposta de repactuação do risco hidrológico, o chamado GSF,  que já passou por comissões setoriais e pela Câmara dos Deputados.