“A gente não pode descartar nada”, respondeu Funchal a um questionamento sobre a volta da CPMF durante teleconferência realizada pela Tullett Prebon Brasil, nesta quarta-feira (22/07), sem detalhar o novo tributo que vem sendo defendido pelo ministro da Economia, Paulo Guedes. Segundo o secretário, esse tema também precisará ser discutido durante a reforma tributária para analisar as formas de aumento de receita para fazer frente às despesas novas que estão sendo criadas, como o Renda Brasil, programa que o governo tenta criar para substituir o Bolsa Família, a ampliação do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) ou mesmo incluir a desoneração da folha de pagamentos.
“Reforma tributária é sempre complexa e o grau de incerteza sobre outras fontes que podem ser alternativas não podem ser ignorados; Vale o debate sobre quais são os prós e contras dessa sugestão (a CPMF) e avaliar qual é o cenário melhor”, afirmou. Ele lembrou que, ontem, o ministro Paulo Guedes entregou ao Congresso a primeira parte da proposta de reforma do Executivo, que propõe a unificação de tributos federais o é que algo complicado mesmo sem incluir os impostos estaduais e municipais como as outras propostas que já estão sendo debatidas nas duas Casas do Legislativo.
Impactos
Nesse debate, para Funchal, é preciso analisar muito bem as novas políticas públicas e repensar sobre a qualidade de cada uma delas na economia e não deixar de olhar os impactos delas sobre os juros e a carga tributária. “Um mundo com carga tributária menor e juro menor precisa ter melhor eficiência nas políticas públicas e na qualidade do gasto”, afirmou.
O técnico criticou o Benefício de Prestação Continuada (BPC),que teve o limite de renda familiar ampliado pelo Congresso para o recebimento do auxílio no início do ano e, assim como o ministro da Economia, Paulo Guedes, defendeu a desoneração da folha como forma de contribuir para a criação do emprego. “Essa é uma estratégia no pilar da reforma tributária. É um ponto que precisa ser discutido. A informalidade é muito grande e é preciso trazer meios para que as pessoas tenham mobilidade social”, afirmou.
Vale lembrar que ex-presidente Dilma Rousseff, quando iniciou o programa de desoneração da folha justamente com o mesmo discurso para ampliar os empregos, não conseguiu atingir o objetivo. Piorou as contas públicas e o custo da medida não implicou em crescimento da economia, pois a maioria das empresas incorporaram o ganho à margem de lucro e não contrataram mais pessoas.