“Apesar de o Fundeb ficar fora do teto de gastos, é uma despesa que não deixa de existir e precisaremos fazer frente. Nossa projeção chega a R$ 200 bilhões em 10 anos, saindo de 10% para 23% ao longo de seis anos”, afirmou Funchal, nesta quarta-feira (22/07), durante teleconferência realizada pela Tullett Prebon Brasil.
De acordo com Funchal, será preciso rever outras despesas para incluir os novos gastos com Fundeb. Para o técnico, o governo acabou não conseguindo explicar o problema que é esse aumento de despesas da União no fundo. “Vamos ter que olhar do lado do gasto e ver como vai cobrir essa despesa. Não tem mágica. Mas poderíamos ter ter dado mais transparência falando sobre isso”, afirmou.
Espaço limitado
Durante a apresentação para investidores, o novo secretário do Tesouro reforçou o discurso feito na semana passada sobre a necessidade de buscar melhorar a qualidade dos gastos públicos e insistiu em afirmar que o teto de gastos, um dos pilares da confiança do mercado no governo, será respeitado. O teto de gastos é uma emenda constitucional que limita o crescimento das despesas primárias à inflação do ano anterior. E, como a inflação está em queda e a correção ficará abaixo de 2%, o espaço para ampliação desse limite será mínimo.
Funchal lembrou que, neste ano, devido ao aumento das despesas durante a pandemia de covid-19, o rombo das contas públicas do governo central vai chegar a 12% do Produto Interno Bruto (PIB) e, em 2021, o governo prevê que esse deficit ficará entre 2,3% a 2,5% do PIB, e, não haverá espaço para novas despesas, inclusive, para o Renda Brasil, novo programa que o presidente Jair Bolsonaro pretende lançar para assistência social. “O Brasil já gasta muito com assistência social, praticamente 12% do PIB enquanto a média mundial é de 6% do PIB”, comparou ele, citando dados do Fundo Monetário Internacional (FMI) e incluindo na conta as despesas com a Previdência Social nesse número.