Próxima etapa da reforma tributária será apresentada em até 30 dias

A segunda fase da proposta do governo vai tratar da reformulação do IPI

Correio Braziliense

postado em 21/07/2020 20:19

Agora que apresentou a primeira parte da sua proposta de reforma tributária ao Congresso, a equipe econômica não quer demorar a tratar das demais etapas dessa reforma. Por isso, promete apresentar os próximos capítulos dessa proposta dentro de no máximo um mês.

"A perspectiva é que nos próximos 20 a 30 dias possamos apresentar a segunda ou até mesmo a terceira parte do conjunto de propostas para discutir com o Congresso", garantiu o secretário especial da Receita Federal, José Barroso Tostes Neto nesta terça-feira (21/07).

Tostes apresentou os detalhes da proposta do governo federal para a reforma tributária em coletiva de imprensa virtual, logo após o ministro da Economia, Paulo Guedes, ir ao Congresso apresentar a primeira etapa dessa proposta.

"Hoje, foi entregue a primeira parte dessa proposta, que é a criação do IVA federal, a contribuição sobre bens e serviços que vai ser criada a partir da extinção do PIS/Cofins", lembrou o secretário.

Depois disso, o governo ainda planeja mais três fases da reforma tributária: a reformulação do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI); a reformulação do Imposto de Renda sobre Pessoa Física (IRPF) e do Imposto de Renda sobre Pessoa Jurídica (IRPJ); e a desoneração da folha.

Tostes confirmou ainda que, nessa segunda fase que deve ser apresentada dentro de 20 a 30 dias, a ideia do governo é transformar o IPI em um imposto seletivo, que incide sobre bens que trazem externalidades negativas para a economia e os consumidores brasileiros, como os cigarros e as bebidas.

Já no terceiro capítulo, dedicado à tributação sobre a renda, a ideia é "buscar a redução da carga tributária das empresas uma maior equidade na tributação da pessoa física, com a introdução da tributação sobre os dividendos". É um mecanismo que, segundo o governo, pode liberar mais dinheiro das empresas para investimentos e reduzir o movimento de pejotização dos trabalhadores.

Por fim, será discutida a desoneração da folha, que busca diminuir o custo do trabalhador formal e, assim, estimular a geração de empregos. É um ponto que, segundo o ministro da Economia, será fundamental para a retomada econômica. Mas que, de acordo com Tostes, será discutida com o Congresso no momento oportuno para isso. Afinal, neste capítulo, será preciso debater a amplitude e também a fonte de financiamento dessa desoneração, que, se depender do ministro Paulo Guedes, será custeada pela criação de um imposto sobre transações financeiras eletrônicas, nos moldes da antiga CPMF. Ou seja, por meio de um imposto que sofre resistências de peças-chave do Congresso, como o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ). 

Tostes acredita, contudo, que, depois de hoje, haverá uma evolução natural das discussões sobre a reforma tributária com o Congresso. "Hoje, ao apresentar o primeiro ponto da reforma, oficialmente estamos abrindo uma fase de discussão e negociação com o Congresso. O tema vai compor essa agenda de discussões. Estaremos prontos no momento que for definido", disse o secretário da Receita.