Poderão aderir os empregados do quadro próprio que tenham menos de 75 anos e já estejam aposentados pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) ou reunido, até 30 de junho deste ano, as condições necessárias para se aposentar pelo INSS.
De acordo com o banco, os desligamentos se darão na modalidade de Demissão Consensual prevista na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), que oferece 50% do aviso prévio indenizatório e 20% sobre o saldo para fins rescisórios do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS).
Além disso, o banco oferecerá ao empregado que aderir um incentivo financeiro correspondente a 0,6 salários para cada 30 dias que faltarem para a obtenção do benefício integral de complementação de aposentadoria pela Fundação de Assistência e Previdência Social do BNDES.
Os empregados que forem desligados por conta da adesão ao PEA continuarão vinculados ao Plano de Assistência e Saúde (PAS), assim como seus dependentes.
Economia estimada
Em um cenário no qual todos os empregados elegíveis venham a aderir ao plano, o BNDES estima que seja feita uma economia nominal anual de aproximadamente R$ 190 milhões, que poderá alcançar até R$ 950 milhões em 5 anos.
“Antes do efetivo desligamento, o empregado participará também de um ciclo de transmissão do conhecimento, organizado pela Área de Gestão de Pessoas e Cultura Organizacional do Banco, para compartilhamento de experiências e treinamento do corpo funcional nas atividades específicas desenvolvidas”, diz em nota o BNDES.
*Com informações do BNDES