"Nós perguntamos se o mercado acredita que a reforma vai ser aprovada e quando. Em síntese, 83% das empresas que responderam essa questão acreditam na aprovação da reforma até o final de 2021", admitiu o subsecretário de Política Fiscal, Erick Figueiredo.
Ao todo, 41 analistas responderam essa pergunta. Desses, só três afirmaram que a reforma deve ser aprovada ainda neste ano. A maior parte acredita, portanto, que este assunto só será resolvido em 2021: 20 analistas consideram a aprovação da reforma no primeiro semestre do próximo ano e mais 7 no segundo semestre.
Porém, também há um grupo de analistas que acha que as discussões sobre a reforma tributária podem levar ainda mais tempo. Ao todo, 11 empresas consultadas pelo Prisma Fiscal acreditam que a reforma corre o risco de ser aprovada só depois de 2021 ou até mesmo de não sair do papel.
A reforma tributária, contudo, vem sendo apontada como uma prioridade deste segundo semestre pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, e pelo presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ). Afinal, pode criar melhores condições de negócio e, assim, favorecer os investimentos privados na retomada econômica no pós-coronavírus. “A reforma tributária é a que tem maior impacto no PIB potencial. É imprescindível e importante", reforçou o secretário especial da Fazenda do Ministério da Economia, Waldery Rodrigues, nesta quarta-feira.
Ele creditou o pessimismo do mercado sobre a velocidade de tramitação da reforma, portanto, às dificuldades que sempre existiram nas discussões tributárias. "A pesquisa pode ser um reflexo da dificuldade que tem qualquer reforma que contempla o ICMS", frisou. Waldery destacou, contudo, que a proposta do governo não toca necessariamente nesse "ponto nevrálgico, que de fato gera dificuldade de avanço no Congresso". "O IVA [Imposto sobre Valor Agregado] nacional e mais direto e fluido. As modificações no IR [Imposto de Renda] também. Então, tem elementos que podem sim tramitar de forma célere", alegou.
A proposta do governo, contudo, também podem trazer pontos delicados. Isso porque Paulo Guedes tem defendido a criação de um imposto sobre movimentações financeiras e transações digitais, que se assemelha à antiga CPMF e, por isso, sofre certa resistência no Congresso. O ministro acredita que a medida é necessária para permitir a desoneração da folha e, por isso, tem negociado a ideia com o Centrão. Waldery não quis, contudo, comentar os detalhes dessa proposta. "Essas discussões estão sendo feitas internamente. No momento devido, Guedes e Tostes vão anunciar os detalhes dos impostos que lá estarão", afirmou o secretário da Fazenda.
Essa apresentação do que o governo espera da reforma tributária, porém, é aguardada há mais de um ano pelo Congresso. E, segundo indicou o ministro da Economia neste mês, só será apresentada quando houver acordo político para isso. A equipe econômica garantiu, por sua vez, que esse pessimismo captado pelo Prisma Fiscal não demonstra descrédito do mercado com o governo. "Os mesmos entrevistados, em pesquisa publicada há três semanas sobre um tema mais sensível, que eram os gastos e a dívida, mostraram-se muito confiantes no governo. Não vejo fragilidade nenhuma nesse sentido", retrucou Erick Figueiredo.
Waldery ressaltou, então, que esse “momento devido” para a apresentação da reforma tributária deve ocorrer em um “futuro próximo”. Ele ainda indicou que, além das discussões já ventiladas pelo ministro Paulo Guedes, como a criação do IVA, a revisão do IR e do IPI, a desoneração da folha e um imposto que compensa essa arrecadação, como a questão da CPMF, essa proposta vai considerar os desafios fiscais trazidos pela crise da covid-19. Uma das discussões que devem ser levantadas pelo texto é, portanto, a redução dos gastos tributários, que hoje representam 4,2% do PIB, segundo a Secretaria da Fazenda.
Propostas
O Prisma Fiscal divulgado nesta quarta-feira (15/07) pela SPE ainda mostrou que continuam havendo ruídos sobre a melhor proposta de reforma tributária. Afinal, como o governo ainda não apresentou a sua proposta, existe uma proposta tramitando na Câmara e outra no Senado e os parlamentares ainda tentam construir um terceiro texto, que alie os interesses do Congresso com os do Executivo.