A Caixa esgotou, nesta segunda-feira (13/7), o limite de R$ 4,24 bilhões em créditos contratados pelo Programa de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe), criado pelo governo para ajudar empreendimentos de menor porte durante a pandemia do novo coronavírus. Com isso, o Ministério da Economia ampliou novamente o limite disponível para banco, que passa a ser de R$ 5,9 bilhões.
A Caixa recebeu, inicialmente, R$ 3,18 bilhões para o Pronampe. A cota foi batida na última quinta-feira (9/7) e, por isso, reforçada pelo governo, na sexta-feira (10/7), com mais R$ 1,06 bilhão. Os R$ 4,24 bilhões, no entanto, também não foram suficientes. Como o valor foi novamente esgotado nesta segunda, o governo concedeu mais recursos para que a Caixa continue operando a linha de crédito.
Pronampe é destinado a micro e pequenas empresas que tiveram até R$ 4,8 milhões de faturamento anual em 2019. Pelas regras do programa, o banco pode emprestar o equivalente a até 30% da receita bruta no ano passado. Por exemplo, uma empresa que faturou R$ 3 milhões pode contratar crédito de até R$ 900 mil.
O prazo de pagamento é de 36 meses, com oito meses de carência, com juros equivalentes à taxa Selic (2,25%, hoje) mais 1,25% ao ano sobre o valor concedido. A União cobre até 85% no caso de eventuais calotes, mas o restante do risco é assumido pelo banco que empresta o dinheiro.
O objetivo do programa é ajudar os negócios a se manterem durante a crise. Por isso, as empresas podem usar o dinheiro para pagar salários, contas (luz, água, aluguel, entre outras) ou para comprar equipamentos, mas não para distribuir lucros e dividendos entre os sócios.
"As operações de crédito poderão ser utilizadas para investimentos e capital de
giro isolado ou associado ao investimento. Dessa forma, além de poderem
realizar reformas e adquirir máquinas e equipamentos, as micro e pequenas
empresas também poderão utilizar os recursos para despesas operacionais,
como pagamento de salário de empregados, compra de matérias-primas,
mercadorias, entre outros", explica a Caixa.
Para contratar o financiamento, os clientes devem acessar o site do banco, no endereço www.caixa.gov.br/pronampe, preencher o formulário de interesse ao crédito. Segundo a instituição, um gerente da região entrará em contato por telefone para ofertar o empréstimo. Os clientes também podem fazer a solicitação nas agências.