Centralização é grande entrave para a estrutura portuária brasileira

A opinião é de José Tavares de Araújo Júnior, diretor do Centro de Estudos de Integração e Desenvolvimento (Cindes)

Correio Braziliense

postado em 06/07/2020 06:00

A principal deficiência do sistema portuário brasileiro é a centralização da administração dos terminais e o que determina sua eficiência não é ser público ou privado, mas sua governança. A opinião é de José Tavares de Araújo Júnior, diretor do Centro de Estudos de Integração e Desenvolvimento (Cindes). “O sistema centralizado só existe no Brasil. Esse, talvez, seja o grande obstáculo. A gestão de um porto tem de ser regional ou local”, diz.

Segundo o especialista, um estudo do Cindes sobre governança compara a situação dos portos no Brasil com outros do resto do mundo. “Podemos encontrar terminais eficientes e ineficientes de todos os portes: estatais, como o de Roterdã (na Holanda); mistos, como os chineses; e privados, como os americanos”, elenca.

O quadro, contudo, é paradoxal, diz Araújo. “Por um lado, se nós examinarmos os indicadores quantitativos logo após a Lei dos Portos (de 1993) até 2018, o desempenho é extraordinário, sobretudo no boom das commodities. Não houve qualquer ponto de estrangulamento e caminhou à frente. Esse é um aspecto surpreendente”, ressalta.

“Por outro lado, os portos brasileiros estão sempre classificados como os piores do mundo. Esse paradoxo se deve ao fato de que a modernização tecnológica conseguiu suplantar os gargalos de infraestrutura”, argumenta. Os usuários considerarem os terminais ruins, segundo ele, tem a ver com o fenômeno que se iniciou em meados de século 19 e seguiu até a metade da década passada: a extorsão dos operadores portuários quando não têm concorrência.

Governança

“Esse problema foi resolvido em diversos países do mundo, da China à Colômbia, passando pelos países europeus. Há um traço comum a todos, que se chama governança dos portos”, esclarece. É preciso tirar os políticos da gestão, porque a origem da extorsão é o acesso, por parte deles, às rendas possíveis derivadas dos portos”, revela.

Segundo o diretor do Cindes, no Ministério da Infraestrutura, que, em tese, “é um dos mais conceituados do atual governo”, as informações foram atualizadas pela última vez em 2015. “Isso é um indicador da nossa calamidade. Quer privatizar, ótimo. Mas para que os portos sejam governados segundo os preceitos atuais”, defende.