Investimento em infraestrutura deve ocorrer onde país opera bem

Jorge Bastos, ex-diretor presidente da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), defende maiores investimentos em portos e rodovias

O serviço portuário e as rodovias mantiveram as operações, inclusive com crescimento, mesmo diante do caos na economia provocado pela pandemia do novo coronavírus. Por isso, o país precisa de investimentos nesses setores, defende Jorge Bastos, ex-diretor presidente da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) e ex-presidente da Empresa de Planejamento e Logística (EPL). “Vivemos um momento complicado, um caos que ninguém esperava com essa pandemia. As únicas coisas que funcionam bem são o serviço portuário e as rodovias, que transportam a safra recorde de grãos”, ressalta.

Como o país não tem caixa para investir nesses setores, o governo tem sinalizado que vai privatizar os portos. “Iniciou pela desestatização do Porto de Vitória e estuda a privatização de Santos, onde há uma demora muito grande na liberação das cargas. É importante ter investimento privado e regras claras para atrair investidores. Mas é muito fácil falar em privatizar. O que precisamos é de projetos eficientes e segurança”, sustenta.

Segundo o especialista, há bons estudos desde o PPI (Programa de Parcerias de Investimentos, criado no governo de Michel Temer). “Os projetos pretendem unir o que antes era separado. Juntar numa única cadeia as ferrovias, os portos, as rodovias, porque a intermodalidade é fundamental”, destaca. “Estamos em um caminho proveitoso, mas há muito por fazer”, opina.

O ex-presidente da EPL explica que a empresa desenvolve um trabalho de planejamento da cessão portuária junto com o Tribunal de Contas da União (TCU). “O Porto de Rio Grande recebe uma carga muito grande de caminhões, mas precisamos ter uma malha ferroviária. É primordial para garantir eficiência, com custo de logística seja menor”, explica. Bastos lembra que qualquer intervenção do governo é muito sensível. “A conclusão da pavimentação da BR-163, no eixo norte, reduziu o frete em 28%. São ações como essas que têm impacto muito grande na cadeia produtiva. No entanto, o grande problema dos governos é que têm pressa de realizar, e projetos de infraestrutura são de longo prazo”, pontua.

Poder regulatório

A vantagem do ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, segundo Bastos, é que ele veio do governo anterior e conseguiu manter os projetos. “Ele conseguiu realizar, porque um projeto bom demora quatro, cinco anos. Precisamos desvincular o projeto da parte política. O PNL (Programa Nacional de Logística) existe para dar uma visão macro da infraestrutura.Tem de ser aprovado pelo Congresso como uma carta magna a ser seguida, independentemente do governo que virá”, defende.

Bastos alerta que o mais importante para o setor são projetos bem-elaborados. “Isso é crucial tanto para concessão quanto para a privatização e para as PPPs (parcerias público-privadas). Um projeto precisa ter começo, meio e fim. Uma concessão são 20, 30 anos. Tem que ter parcimônia em fazer os projetos e criar mecanismos que possam corrigi-los e alterá-los ao longo do prazo”, assinala.

Sobre as antecipações das renovações dos contratos ferroviários, o ex-presidente da ANTT lembra que a agência foi criada depois das concessões. “Foi difícil fazer a regulação das antecipações. Agora, com a renovação, vai melhorar muito o poder regulatório sobre as concessões”, aposta. Segundo ele, os concessionários fizeram milagres. “A infraestrutura ferroviária melhorou bastante, mas não o suficiente para atender à demanda. A reformulação dos contratos, além de antecipar os investimentos, cria mais obrigações e dá mais segurança para os investidores, na medida em que os aportes têm de ser feitos conforme a demanda.”