Em cerimônia ontem, no Palácio do Planalto, o presidente Jair Bolsonaro assinou decreto que prorroga por mais dois meses o auxílio emergencial de R$ 600, mas gerou nova polêmica. O benefício é destinado a desempregados, trabalhadores informais e cadastrados no Bolsa Família como forma de compensar as perdas na renda durante a crise provocada pela covid-19. Inicialmente, seriam três parcelas e a última estaria sendo paga neste mês.
O anúncio da prorrogação proporcionou um ganho político para o presidente, mas gerou confusão. Apesar de o ministro da Cidadania, Onyx Lorenzoni, falar que seriam duas parcelas de R$ 600, o ministro da Economia, Paulo Guedes, cogita uma divisão desse montante em até quatro parcelas, mas não deu detalhes.
Aconselhado por Guedes, Bolsonaro vinha defendendo a prorrogação do auxílio emergencial com parcelas de R$ 500, R$ 400 e R$ 300. Porém, decidiu manter o valor mensal em R$ 600 para não correr o risco de ver o benefício ser ampliado pelo Congresso, como ocorreu na proposta original do benefício, que previa pagamento mensal de apenas R$ 200.
Coube ao presidente da Caixa, Pedro Guimarães, explicar o que o ministro queria dizer sobre o parcelamento dos benefícios adicionais em até quatro vezes. “Oficialmente, são mais dois meses de R$ 600. Isso é o que a lei permite. Mas, se nós tivermos a percepção quanto à possível duração um pouco mais extensa ou não dessa crise, podemos pegar os dois pagamentos de R$ 600 e fasear de uma forma que cubram três meses”, disse. Segundo ele, a ideia é pagar R$ 500 no início e R$ 100 no fim de julho. E, depois, pagar R$ 300 no início e mais R$ 300 no fim de agosto. Porém, os valores exatos desse faseamento ainda não foram confirmados pelo governo federal, e ainda não há um cronograma dos pagamentos.
Guimarães acrescentou, no entanto, que para os beneficiários do Bolsa Família, as liberações seguirão o calendário normal e serão depositados os R$ 600 em duas parcelas.
Reações
No Congresso, a proposta de parcelamento sofreu resistência logo em seguida à cerimônia, que teve a presença dos presidentes da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP). Ao retornar ao parlamento, Maia afirmou que, se o governo pensa em lançar um programa de transferência de renda, deve agir logo. “São duas parcelas de R$ 600. É isso que está assinado, certamente, no decreto, e é isso que a lei autoriza. Se tem a vontade, como tem dito, de consolidar programas sociais, o governo deve sentar à mesa com o Parlamento e começar a discutir esse tema durante esses próximos 60 dias. Senão, daqui a 60 dias vai ter um outro debate para prorrogação dos R$ 600”, disse.
Para Maia, o fracionamento pode gerar insegurança para as pessoas e também “em alguns casos, uma aglomeração desnecessária na rede bancária”. O deputado Marcelo Ramos (PL-AM), vice-líder do bloco dos partidos do Centrão criticou a forma de pagamento escalonada em até quatro vezes. “Quero fazer um apelo à liderança do governo e ao ministro Guedes que não executem o pagamento nesse formato. Vamos obrigar o cidadão humilde, em vez de duas, ir quatro vezes ao banco. É uma forma de pagamento mais dolorosa para o trabalhador e mais arriscada do ponto de vista sanitário”, observou.
O impacto fiscal com a prorrogação desse socorro, que tem 64 milhões de cadastrados e identificou um exército de 38 milhões de “invisíveis”, será de R$ 100 bilhões nos cofres públicos, pelos cálculos do Tesouro Nacional. Durante a cerimônia no Planalto, Bolsonaro afirmou que está preocupado com a população mais humilde. “A simplicidade desse povo realmente nos faz cada vez ter mais força para lutar por ele”, afirmou.