Para Paulo Guedes, dívida pública poderá passar de 100% do PIB

Ministro da Economia, em audiência pública virtual de comissão mista do Congresso sobre medidas no combate à pandemia, e afirmou que rombo das contas públicas ''vai ser muito alto'', passando de 15% do PIB.

Correio Braziliense

postado em 30/06/2020 12:12

O ministro da Economia, Paulo Guedes, admitiu que a dívida pública bruta poderá ultrapassar 100% do Produto Interno Bruto (PIB) neste ano, devido ao agravamento do quadro fiscal em função do aumento de gastos públicos com medidas emergenciais no combate aos impactos econômicos da covid-19.  

 

“O deficit primário vai ser muito alto. Vai passar, possivelmente, de 15% do PIB. Eu tenho receio que a dívida pública passe de 100% do PIB”, afirmou Guedes, nesta terça-feira (30/06), durante audiência pública virtual da comissão mista do Congresso que analisa medidas relacionadas ao coronavírus. 

 

Em maio, o rombo das contas públicas do governo central que inclui Tesouro, Previdência Social e Banco Central, de R$ 126,6 bilhões, foi o maior da história e superou a previsão inicial para o ano. Dados divulgados hoje pelo Banco Central, revelam que o deficit primário do setor público consolidado também foi o maior da série histórica iniciada em 2001.

 

O secretário do Tesouro Nacional, Mansueto Almeida, afirmou, ontem, que o deficit primário do governo federal deverá ultrapassar 11% do PIB devido ao aumento de despesas no combate aos impactos da pandemia, como a prorrogação do auxílio emergencial de R$ 600 por mais dois ou três meses, o que implicaria em mais R$ 100 bilhões de gastos da União. A previsão anterior era de 9,5% do PIB para o rombo das contas públicas do governo central. Ele também informou que o deficit nominal, que inclui a conta de juros, poderia passar de 15% do PIB.

 

O Fundo Monetário Internacional (FMI), que revisou de 5,3% para 9,1% a estimativa de retração do PIB brasileiro neste ano, prevê que a dívida pública bruta ultrapasse 100% do PIB, algo preocupante para um país emergente, pois os investidores estrangeiros procuram fugir de mercados em desenvolvimento quando esse percentual ultrapassa 80%, devido ao aumento do risco de insolvência. 

 

O ministro, contudo, evitou fazer projeção do PIB de 2020 e afirmou que qualquer previsão de queda, no momento atual, “é chute”. Ao mesmo tempo, ele mudou o tom otimista de que a retomada da crise será rápida, como vinha afirmando. No início da apresentação aos parlamentares, ele voltou a dizer que o Brasil “vai surpreender o mundo”.

 

“Eu não diria que o PIB vai cair 9% ou 10%, nem diria que vamos sair crescendo rápido. Mas vamos fazer uma recuperação mais rápida do que estamos vendo”, disse. Como parte do processo de retomada, Guedes adiantou que a equipe econômica está preparando um pacote de medidas para quando a pandemia for controlada e as atividades normais forem retomadas, como o novo programa de renda básica e projetos para investimentos em infraestrutura e saneamento básico, como uma espécie de “fronteiras de investimento”, que precisam ser destravadas por meio de marcos regulatórios.

 

Do ponto de vista fiscal, Guedes ainda aproveitou para criticar a atuação de Tribunais de Conta Estaduais (TCE) que compactuam com governos passados para o descontrole fiscal em que os entes federativos se encontram. “Os TCEs têm que fazer um bom trabalho, como faz o TCU (Tribunal de Contas da União). Alguns se tornaram cúmplices de administrações desastrosas e não foram capazes de corrigir. Eles se ‘compliciaram’ e entregaram estados destruídos para os governadores que chegaram depois”, pontuou.

 

Guedes ainda defendeu uma reforma tributária mais distributiva, na qual a carga incida mais sobre quem tem mais renda, mas não defendeu uma proposta do Executivo nesse sentido, mas afirmou que uma reforma tributária “é muito importante”. “O Brasil tributa demais a atividade produtiva e menos a pessoa física que tem mais recurso e não paga imposto sobre dividendos”, criticou.