A diretoria da Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), com a concordância do Ministério de Minas e Energia (MME), aprovou, nesta terça-feira (16/6), a redução excepcional e temporária do percentual de mistura obrigatória do biodiesel ao óleo diesel dos atuais 12% para 10%, de 16 a 21 de junho de 2020.
A medida é necessária para dar continuidade ao abastecimento nacional, uma vez que as entregas de biodiesel previstas para o período citado poderiam não ser suficientes para atender à mistura de 12% ao diesel B, que vem sendo bastante consumido, apesar da atual situação de pandemia.
Em 9 de junho, o Correio antecipou que isso poderia ocorrer. Após o leilão de biodiesel finalizado naquela data para o período de de julho e agosto, as distribuidoras alertaram à reportagem de que o estoque para junho não seria suficiente. Também reclamaram que os preços para o próximo bimestre foram mais altos do que os praticados no último certame, feito em abril para abastecimento em maio e em junho, o que deve afetar o preço do diesel nas bombas no período.
Os leilões de biodiesel são realizados para que o produto seja misturado ao diesel na proporção de 12% como determina a regra da ANP, com o objetivo de reduzir a poluição provocada pela queima de derivados de petróleo. Em março do ano que vem, a proporção sobe para 13%. Os certames são realizados para suprimento dos dois meses seguintes, com entrega marcada para o período.
No entanto, em abril, quando foi realizado o leilão para maio e junho, as distribuidoras temiam que a queda na demanda por diesel fosse maior do que realmente acabou sendo. Atualmente, a demanda está em 98% do normal antes da pandemia. O combustível usado em caminhões de carga não sofreu o mesmo impacto que a gasolina, usada em carros de passeio, cuja demanda despencou quase à metade.
Quando houve essa discussão sobre a demanda menor por diesel, a ANP reduziu a obrigação mínima de retirada de 95% por parte das distribuidoras e de entrega mínima de 90% por parte dos produtores nos leilões. Houve um acordo e foi estabelecido 80%. Como a demanda do diesel não teve a retração estimada, as distribuidoras e os produtores alertaram que poderia faltar biodiesel para misturar nos últimos dias de junho. Como, de fato, ocorreu.