PPI qualifica projetos com estimativa de investimento de R$ 37 bilhões

Secretária especial do programa, Martha Seillier diz que governo está empenhado em tocar projetos de concessão e privatização que serão fundamentais para ajudar na retomada

Após a 13ª reunião do conselho do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI), a secretária especial do PPI, Martha Seillier, anunciou, nesta quarta-feira (10/6), a qualificação de dezenas de projetos com estimativa de investimento de R$ 37 bilhões e disse estar otimista sobre o interesse de investidores nos empreendimentos. “Estamos com o pé no acelerador, porque as concessões serão o carro-chefe da retomada”, justificou.

Segundo ela, a importância da continuidade dessa agenda é para garantir o crescimento após a crise da pandemia. “O PPI está em permanente contato com potenciais investidores e aqueles que já atuam no Brasil e há apetite. Há muito dinheiro parado a juros muito baixos. Os projetos do Brasil são atrativos em termos de retorno, o país tem um mercado consumidor muito grande. E uma lacuna de infraestrutura,que para nós é ruim, mas para o investidor é oportunidade”, explicou. “No segundo semestre, já teremos leilões que vão demonstrar isso”, disse.

Martha Seillier enumerou dezenas de projetos, entre eles, sete arrendamentos portuários. “Só no Porto de Santos, há R$ 1,4 bilhões para serem investidos, essencialmente nos primeiros anos”, afirmou. O governo também fará a concessão completa do Porto de Itajaí, que irá a leilão no terceiro trimestre de 2022.. 

A secretária também anunciou a relicitação dos aeroportos de Viracopos, em Campinas (SP) e de São Gonçalo do Amarante (RN). “O novo leilão de Viracopos deve ocorrer em 2021. E a arbitragem com a concessionária será mais para o encaminhamento de uma solução esperada pelas duas partes. A arbitragem, é importante que se diga, será técnica para avaliar questões como as inadimplências e os pleitos, para que se tenha elementos para definir o melhor destino do ativo”, afirmou a secretária.

O Ministério da Infraestrutura elencou os outros projetos na área de transportes, que somam 11 ativos. Além dos já elencados pela secretária, foi aprovada a concessão da BR135/316/MA, e os terminais MAC11, MAC12 e MAC13, no Porto de Maceió (AL); MUC01, no Porto de Mucuripe, em Fortaleza, (CE); TERSAB, no Complexo Portuário de Areia Branca, no Rio Grande do Norte; e dois terminais de combustíveis na área da Alemoa, no Porto de Santos, o STS08 e STS08A. 

A concessão da BR-135/316/MA também foi aprovada após a reunião. O trecho de 438 km é fundamental para o escoamento de grãos da região conhecida como Matopiba (Maranhão, Tocantins, Piauí e Bahia) e deve ir a leilão em 2022.

Para o ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, a qualificação desses projetos demonstra que o programa de concessões do governo segue seu curso normal, mesmo diante da pandemia provocada pelo coronavírus. “Continuamos trabalhando firme na estruturação de projetos, que é a atividade ordinária do Ministério da Infraestrutura. Esses ativos qualificados hoje têm capacidade de atrair investimentos robustos, melhorias na prestação de serviços e geração de empregos. Com um portfólio sofisticado de projetos, temos plenas condições de alcançar os melhores resultados para o país”, avaliou o ministro.

Além disso, 21 trechos de rodovias integradas no Paraná e dois acessos da BR-230/PA foram incluídos no Plano Nacional de Desestatização (PND). O conselho também aprovou o apoio ao licenciamento ambiental da BR-174/MT-RO, que é uma das atribuições do Programa de Concessões e consiste na articulação junto a outros órgãos ambientais no sentido de priorizar as análises de licenciamento das áreas a serem licitadas.