O diretor de organização do sistema financeiro e resolução do Banco Central (BC), João Manoel Pinho de Mello, afirmou nesta quinta-feira (4/6) que a autoridade monetária está "extremamente vigilante" em relação ao pagamento do auxílio emergencial por meio de cartões de débito virtuais.
A vigilância é necessária, segundo o BC, para garantir que esta operação não vai reduzir a concorrência do mercado de pagamentos brasileiro, já que vem sendo liderada pela Caixa Econômica Federal (CEF) e pela Elo.
Pinho de Mello foi questionado sobre o assunto em coletiva de imprensa realizada, nesta quinta-feira,.
Ele disse, então, que esse momento de pandemia e isolamento social exige medidas que evitem aglomerações e façam a renda básica chegar de forma rápida aos trabalhadores de baixa renda. Porém, admitiu que o Banco Central não deixou de se preocupar com o arranjo criado pela Caixa e pela Elo por conta disso.
"O Banco Central está extremamente vigilante quanto a possíveis efeitos anticoncorrencias desse arranjo", afirmou o diretor do BC, dizendo que essa fiscalização atua no sentido de garantir que outras instituições de pagamento tenham um "o mais rápido possível" um "acesso mais simétrico" às operações de pagamento que vêm sendo realizadas pelos brasileiros com os recursos do auxílio emergencial.
Tanto que o BC estipulou até um limite para as tarifas que são cobradas pela Elo neste arranjo, enquanto outras maquininhas de cartão não se credenciam para também começar a receber esses pagamentos.
Segundo a Caixa, parte significativa dos mais de 59 milhões de brasileiros que receberam o auxílio emergencial de R$ 600 não tinha conta no banco antes da pandemia do novo coronavírus. Por isso, a instituição criou contas sociais gratuitas para pagar o auxílio de renda básica a esses trabalhadores.
Mais de 20 milhões de contas sociais já foram criadas dessa forma. São contas que podem ser acessadas pelo aplicativo Caixa Tem e que oferecem um cartão de débito virtual da Elo para os trabalhadores.
E a Caixa tem incentivado fortemente o uso dessas ferramentas, para que os trabalhadores possam pagar contas e fazer compras usando os R$ 600 de forma remota e, por isso, não tenham que ir ao banco sacar o auxílio.
Por isso, o banco permite o pagamento de contas pela aplicativo Caixa Tem e a realização de compras virtuais com o cartão de débito da Elo, mas também desenvolveu uma ferramenta que permite aos trabalhadores pagarem compras presenciais por meio do celular, através de um QR Code que é criado pelo Caixa Tem e pode ser lido pelas maquininhas de cartão como se fosse um cartão de débito da Elo.
A instituição calcula inclusive que cerca de R$ 2,12 bilhões já foram movimentados pelo cartão de débito virtual do auxílio emergencial.