Governo retira R$ 83 milhões do Bolsa Família e destina à comunicação

Recursos estavam destinados para ampliação do programa na região do Nordeste e cancelamento atinge diretamente as famílias mais pobres

Correio Braziliense

postado em 04/06/2020 12:45

Uma portaria publicada nesta quinta-feira (4/6), no Diário Oficial da União, suspende o repasse de R$ 83 milhões ao programa Bolsa Família e destina os valores para a comunicação institucional do governo federal. De acordo com o texto da medida, a suspensão da verba atinge diretamente famílias de baixa renda do Nordeste.

A decisão é assinada pelo Secretário Especial de Fazenda do Ministério da Economia, Waldery Rodrigues Júnior. A medida, que ocorre em meio à pandemia de coronavírus, atinge diretamente pessoas mais pobres. 

O governo oferece, em meio a diversos problemas de avaliação e de pagamentos, um auxílio emergencial de R$ 600. No entanto, essa ajuda é temporária, devendo ser prorrogada por apenas dois meses e com valores reduzidos. O Correio tentou contato com o Ministério da Economia, mas não teve retorno até a última atualização desta matéria.

Relação com o Nordeste

A transferência de recursos do Bolsa Família para o orçamento da Presidência da República ocorre em meio a acusações de que o governo Bolsonaro tem dado menos atenção e recursos à Região Nordeste.

Uma decisão do ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), tomada em março deste ano, determina que o governo suspensa cortes do Bolsa Família no Nordeste e distribua os recursos de forma igualitária para todas as regiões do país. 

O caso foi parar no Supremo após denúncias de que o Executivo só distribuiu 3% dos recursos destinados a novos pagamentos do programa para famílias nordestinas, e concentrou no Sudeste, região onde o presidente Jair Bolsonaro teve maior número de votos nas últimas eleições.

Em nota, o Ministério da Cidadania informou que quase a totalidade do custo do Bolsa Família em abril foi custeado por verba do auxílio emergencial. "A folha de pagamento do Programa Bolsa Família (PBF), no mês de abril, foi custeada em 95% por recursos do auxílio emergencial. Naquele mês, 13.566.568 famílias beneficiadas com o PBF receberam o benefício. Em abril foram destinados às famílias mais de R$ 15 bilhões", diz um trecho do posicionamento.

Ainda de acordo com a pasta, quase 7 milhões de famílias atendidas pelo Bolsa Família foram beneficiadas pelo auxílio emergencial em estados nordestinos. "É importante destacar que o auxílio emergencial destinou às famílias do PBF, na Região Nordeste, mais de R$ 7,7 bilhões, em abril, o que beneficiou a 6.851.543 famílias", completa o texto.