A Aurora da Amazônia, vencedora de licitação realizada em março de 2018 para administrar o porto seco de Anápolis (GO), só conseguiu assinar o contrato com a Receita Federal mais de dois anos depois. Enquanto isso, a antiga permissionária, a Porto Seco Centro Oeste, continuou operando a estação alfandegária mesmo sem contrato, com base em ações judiciais. Com a assinatura, que ocorreu na semana passada e cuja publicação no Diário Oficial da União pode ser feita a qualquer momento, a empresa vencedora deve iniciar investimentos que somam R$ 90 milhões.
“A longa disputa, que a Justiça comprovou ter sido imposta pela empresa perdedora com argumentos infundados, apenas atrasou o desenvolvimento e o início do novo ciclo de investimentos previstos para o Porto Seco de Anápolis (GO)”, afirmou Bruno de Morais Faleiro, advogado da Aurora da Amazônia. Segundo ele, a empresa poderá fazer operações de importação e exportação em aproximadamente oito meses. “O Porto Seco está sem cobertura contratual. Existe uma lacuna, porque, pelo prazo do edital, a empresa tem 18 meses para construir sua estação alfandegária em um terreno, uma vez que não vai operar no recinto da Centro Oeste”, explicou.
A Aurora já providenciou a caução, de 10% do investimento inicial de R$ 44,7 milhões. “Como a União cumpriu e assinou o contrato, há uma situação de improbidade administrativa, porque a antiga empresa opera sem contrato vigente, numa relação jurídica irregular”, alertou. Morais explicou que a Aurora dispõe de área e aguarda a definição da Receita sobre a localização do porto. “A Receita deve decidir esta semana”, estimou.
Para a Porto Seco Centro Oeste, administradora nos últimos 20 anos, a guerra ainda não está perdida. Marcelo Galvão, advogado da empresa, disse que várias ações estão pendentes. “A questão do terreno ainda vai ser definida. O contrato foi assinado em razão de uma liminar e nós vamos entrar com um agravo impugnando essa liminar”, ressaltou. Galvão reconheceu não saber qual será a solução da Receita Federal. “A comunidade não pode ficar sem a cobertura de uma estação alfandegária até que a Aurora possa operar”, alegou.
Segundo Galvão, a discussão sobre o terreno não chegou ao final. “Há uma decisão da prefeitura que diz que o terreno não é adequado. A decisão do juiz federal Alaôr Piacini foi temerária e a assinatura, prematura”, sustentou. “O terreno indicado não é vocacionado para o porto e ainda achamos que vamos reverter essa situação”, acrescentou.
Disputa
A assinatura encerra uma discussão judicial que já durava por mais de dois anos, iniciada logo após a vitória da Aurora na licitação com uma proposta 44% melhor do que a da segunda colocada, a Porto Seco Centro Oeste, que operava a concessão e entrou com várias ações na Justiça.
A Aurora prevê investimentos iniciais de R$ 90 milhões no porto seco, o que deve gerar cerca de 1,5 mil empregos diretos e indiretos. “O porto seco de Anápolis tem capacidade de movimentar R$ 45 bilhões nos próximos 35 anos e é fundamental para a economia do Centro-Oeste, atendendo diretamente ao segundo maior polo farmacêutico do Brasil”, estimou a Aurora.
Com novo dono, CBV amplia operações
A XP Investimentos anunciou a compra do CBV – Hospital de Olhos, localizado em Brasília, por R$ 200 milhões. O CBV é referência no país em tecnologia para tratamentos oftalmológicos. A operação foi feita pelo Fundo de Private Equity da XP, que atraiu 5.400 investidores, atingindo um recorde mundial de varejo nesta modalidade. De acordo com Marcos Ávila, fundador do hospital, a operação vai ampliar a ação do CBV e levar acesso à saúde ocular de qualidade para todo o Brasil. Segundo o novo CEO do CBV, Rafael Mendes, o plano é utilizar a plataforma da companhia para expandir uma rede nacional, “comprando novos hospitais e clínicas, se associando a médicos e criando outras clínicas satélites e hospitais em lugares onde não estivermos ativos”.