Auxílio: Governo pode reavaliar cadastros para liberar a segunda parcela

Alguns trabalhadores reclamam que ainda não receberam a segunda parcela dos R$ 600 porque estão em reanálise cadastral

A Caixa Econômica Federal (CEF) concluiu nesta quarta-feira (26/05) o depósito em conta da segunda parcela do auxílio emergencial para os 30,5 milhões de brasileiros que não são do Bolsa Família e têm direito ao benefício. Alguns trabalhadores, contudo, dizem que não receberam os R$ 600, mesmo já tendo recebido a primeira parcela do auxílio em abril, porque estão passando por uma reanálise cadastral.

Trabalhadores que passaram por esse problema contaram ao Correio que receberam os R$ 600 em abril e deveriam receber a segunda parcela na semana passada, de acordo com o calendário de pagamentos da Caixa. Até agora, contudo, o dinheiro não caiu na conta. Por isso, eles procuraram o banco e foram informados que estão tendo os dados analisados novamente pelo governo.

Questionado sobre o assunto, o presidente da Caixa, Pedro Guimarães, lembrou que o banco não é responsável pela análise cadastral dos brasileiros e só recebe os dados aprovados pelo governo para fazer o pagamento. "Qualquer questão de análise é relativa à Dataprev e à Cidadania. A Caixa recebe todo mês a lista de quem deve pagar", alegou.

Ele sugeriu, contudo, que a reanálise poderia ser feita caso a pessoa tenha recebido a primeira parcela dos R$ 600, mas tenha passado por mudanças de renda que agora a tornem inelegível ao benefício. Um exemplo, segundo Guimarães, seria o das pessoas que estavam desempregadas em abril, mas conseguiram voltar ao mercado de trabalho formal antes do pagamento da segunda parcela do auxílio emergencial.

O Ministério da Cidadania acrescentou, em nota, que parte das bases de dados consultadas pelo governo para saber se os trabalhadores de fato se encaixam nos critérios de concessão do auxílio emergencial foram atualizadas. E explicou que essas novas informações podem, em alguns casos, "sinalizar possível divergência cadastral, de forma automática, sendo, então, priorizada uma reavaliação dos dados inseridos pelos requerentes".

"O processo de elegibilidade e pagamento do auxílio emergencial compreende o  cruzamento do maior número de bases existentes, chegando à casa dos bilhões, e obedece rigorosamente aos critérios estabelecidos na Lei n.º 13.982/20", lembrou o Ministério da Cidadania, acrescentando que "a evolução na verificação do processo é constante, onde são fundamentais a segurança e a agilidade para que os recursos cheguem aos que mais precisam".

O Ministério da Cidadania, contudo, não informou quantos brasileiros foram encaminhados para essa reanálise e, por isso, correm o risco de ficar sem as próximas parcelas do auxílio emergencial. A pasta garantiu, por sua vez, que todos que têm direito ao benefício vão receber os R$ 600. "Confirmada a elegibilidade do CPF, o pagamento é liberado", disse a Cidadania. Os trabalhadores que falaram com o Correio, por exemplo, foram informados de que devem receber uma resposta sobre a reanálise cadastral até o próximo dia 05. 

A vice-presidente de governo da Caixa, Tatiana Thomé, lembrou ainda que os brasileiros podem tirar dúvidas sobre a situação do seu auxílio emergencial através do site Fala.BR ou da central telefônica 121. Ela destacou também que os brasileiros que porventura tiverem o cadastro negado e não concordarem com a avaliação do governo podem contestar essa análise através do aplicativo do auxílio emergencial. "Temos mais de 800 mil contestações que estão em reanálise na Dataprev e aproximadamente 14 milhões de recadastramentos. Todos que terão a oportunidade de refazer, corrigir e isso é constante até o final do programa", afirmou Tatiana. 

Balanço

A Caixa Econômica Federal fez o depósito em conta da segunda parcela do auxílio emergencial para os trabalhadores que nasceram em novembro e dezembro nesta terça-feira (26). Com isso, todos os 30,5 milhões de brasileiros que não são do Bolsa Família e já receberam os R$ 600 em abril deveriam ter tido acesso à segunda parcela através do aplicativo Caixa Tem.

Esse pessoal, contudo, só pode usar o recurso de forma remota por enquanto, pois o saque e a transferência dos R$ 600 só serão liberados depois que o banco concluir o pagamento do Bolsa Família. Essa rodada de saques começa neste sábado (30) e vai até 13 de junho através de um calendário elaborado de acordo com o mês de nascimento do trabalhador.

A Caixa garante, por sua vez, que essa condição não tem sido um problema para muitos dos segurados do auxílio emergencial. É que o banco registrou um salto no número de contas e compras que são pagas pelo aplicativo Caixa Tem com os R$ 600. Segundo o banco, só nesta terça-feira, foram realizados mais de 1,5 milhão de pagamentos e 644 mil compras pela ferramenta, no total de R$ 700 milhões. Já os saques em espécie, relativos aos outros grupos de beneficiários do auxílio emergencial, somaram 156 mil operações, no total de R$ 102 milhões.

Nesta terça-feira, puderam sacar os R$ 600 nas agências da Caixa e nas casas lotéricas os beneficiários do Bolsa Família cujo número final do NIS é 7 e os trabalhadores nascidos em setembro que ainda estão recebendo a primeira parcela do auxílio emergencial. Nesta quarta-feira (27/05), será a vez dos beneficiários do Bolsa Família cujo número final do NIS é 8 sacarem a segunda parcela dos R$ 600 e dos trabalhadores que nasceram em outubro e só foram aprovados para o programa neste mês sacarem a primeira parcela do recurso.

Segundo a Caixa, até o final desta semana, 59 milhões de brasileiros terão recebido o auxílio emergencial. Outros 10 milhões, contudo, seguem aguardando uma resposta do governo para saber se têm direito aos R$ 600.

Para dar conta do pagamento de todos esses trabalhadores, por sinal, o governo federal publicou nesta terça-feira mais uma Medida Provisória (MP) liberando créditos extraordinários para o auxílio emergencial. A MP 970 disponibilizou mais R$ 28,7 bilhões para o programa que, com isso, passa a contar com um orçamento total de  R$ 152,62 bilhões.