O Ministério da Infraestrutura e o Banco Nacional de Desenvolvimento Social (BNDES) firmaram acordo para uma parceria na realização de estudos técnicos para estruturação da concessão de 7,2 mil quilômetros (km) de rodovias. Em uma live, realizada nesta quinta-feira (21/5), o ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, e o presidente do banco de fomento, Gustavo Montezano, afirmaram que a parceria também iniciou os estudos para a privatização do Porto de Santos (SP). Freitas garantiu retornos mais atrativos aos investidores nas próximas concessões, com aumento das taxas entre 10% e 12% ao ano.
As concessões rodoviárias vão contemplar 15 trechos em 13 estados brasileiros, localizados nas cinco regiões, num total de 7.213 km, o que representaria um incremento de 70% na atual malha federal concedida. A previsão é de que os primeiros resultados sejam apresentados no primeiro trimestre de 2021 e que os leilões ocorram a partir de 2022.
Na videoconferência, Freitas comemorou os recordes quebrados pelos portos de Santos e Paranaguá e a autorização do Tribunal de Contas da União (TCU) para assinatura do contrato da Malha Paulista, que vai representar R$ 6 bilhões em investimentos. “No setor ferroviário, vamos atrair R$ 40 bilhões em investimentos e dobrar a participação do setor na matriz de transportes do país. “Temos um portfólio extenso de projetos para angariar o interesse dos investidores estrangeiros. Estamos com contratos cada vez mais sofisticados”, disse.
“A parceria com o BNDES é importante. Começamos a estudar a desestatização da Companhia Docas do Espírito Santo (Codesa) e acabamos de fechar o acordo para avaliar o Porto de Santos. Já temos investidores interessados”, ressaltou o ministro. Ele reiterou que o objetivo da pasta é atrair R$ 250 bilhões em investimentos nos próximos anos.
Segundo o ministro, grupos estrangeiros que não estão no Brasil mostram interesse. “Ninguém vai deixar de olhar ativos como o Porto de Santos ou a Nova Dutra”, garantiu. Em agosto, a pasta vai realizar os primeiros leilões dos terminais de celulose no Porto de Santos. “A partir daí vem uma sequência de leilões”, afirmou Freitas.
Os novos ativos rodoviários têm complementaridade entre os projetos. “Provavelmente vamos atrair um segmento de empresa que tem interesse de um sistema como um todo para otimização dos custos”, estimou o ministro. Ele reconheceu, no entanto, que nem tudo o que está sendo estudo se mostrará viável. “Vamos aplicar a modelagem conforme cada ativo, se tiver menos fluxo, a carga de investimento será menor. O objetivo é fazer a maior transferência para o setor privado. Os projetos rodoviários representam 70% do que temos hoje ao longo dos últimos 25 anos”, observou.
Para a modelagem do Porto de Santos, o ministro disse que vários exemplos estão sendo estudados, do Reino Unido, da Austrália e do setor elétrico, que concede o ativo com a venda da empresa. “Vamos trabalhar para ter maior geração de valor. A transferência para iniciativa privada dá um salto de produtividade. Ganha governança, blinda o porto de flutuações de humor político e apadrinhamento e gera facilidade na hora de fazer o investimento”, ponderou. Segundo Freitas, os contratos com os atuais arrendatários do Porto de Santos serão respeitados.
Revisão
O ministro explicou que inicia agora uma revisão de projetos críticos. “Temos setores com recuperação rápida, outros mais lenta, alguns mais ou menos afetados pela crise. Por isso, vamos trabalhar modelos de risco, dar taxa de retorno maior, mais prazo para que garantir a atratividade necessária”, assinalou. “Os investidores estão esperando boas alternativas para fazer suas apostas. Em um cenário de juros baixos e caindo, oferecemos projetos com boas equações de risco e taxas atraentes.”